Nota de esclarecimento sobre o Observatório da Família

A respeito da matéria “Damares cria Observatório da Família sem especificar composição, prazos ou finalidade para o governo”, publicada hoje pelo site O Antagonista, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarece que:

1) O Observatório Nacional da Família não é um novo órgão do Ministério, mas um serviço prestado à sociedade brasileira, pela Secretaria Nacional da Família, sob gestão do Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família.

2) Como especificado na Portaria nº 1.643/2020, o Observatório tem por objetivo fomentar, estimular e divulgar pesquisas científicas que tratem a respeito da família no Brasil, seus principais desafios e dificuldades, de modo a subsidiar políticas públicas baseadas em evidências.

3) O trabalho de produção, fomento e estímulo a essas pesquisas será feito através de parcerias com grupos acadêmicos de investigação científica e programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior, além da formação e dinamização de redes de investigadores nacionais e internacionais que se dedicam à investigação científica neste domínio.

4) Por se tratar de uma atividade de estímulo, fomento e divulgação do conhecimento científico em temas relacionados a família, e não de um projeto com duração limitada, o Observatório foi pensado como serviço a ser realizado por prazo indeterminado.