Governo Federal apresenta balanço de ações voltadas a povos e comunidades tradicionais durante a pandemia

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (9), às 17h, no Palácio do Planalto, o Governo Federal apresentou o balanço das ações para suporte a povos e comunidades tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Já são mais de 180 mil cestas de alimento distribuídas para essa população.

A mesa de abertura foi composta pela secretária-executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Alvarenga; pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier; pelo secretário especial de saúde indígena, Robson Santos; e pelo diretor de operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Bruno Scalon Cordeiro.

Plano de Contingência

As ações estão inseridas no Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, que prevê o investimento de R$ 4,7 bilhões em políticas para minimizar os impactos da crise no recorte populacional que inclui indígenas e quilombolas.

O MMFDH é o órgão responsável por coordenar e consolidar ações e recursos no âmbito do projeto, que foi dividido em três eixos: saúde (medidas sanitárias e de atendimento); proteção social (distribuição de cestas, insumos, kits de higiene); e proteção econômica (transferência de renda).

A secretária Tatiana ressaltou que a mobilização entre órgãos do governo e outras instituições garantiu a efetividade das medidas.

"Está sendo um grande trabalho de governança, que acontece diariamente. Importante lembrar que, seguindo a ideia de que 'não vamos deixar ninguém para trás, o plano também está beneficiando idosos, pessoas com deficiência e a população em situação de rua", esclareceu.

Reforço alimentar

Com o suporte logístico da Conab, foram distribuídas 99 mil cestas básicas para povos e comunidades tradicionais desde abril de 2020. Ainda nesta semana, serão distribuídas mais 14,6 mil unidades. A medida atingirá cerca de 160,6 mil famílias indígenas e quilombolas.

Até o último domingo (7), foram entregues 5,7 mil cestas em Alagoas; 2,5 mil no Amazonas; 15,6 mil na Bahia; 1,4 mil no Maranhão; 12,3 mil em Minas Gerais; 11,7 mil no Mato Grosso; 6,3 mil na Paraíba; 12,5 mil em Pernambuco; 1,3 mil no Rio Grande do Norte; 21 mil no Rio Grande do Sul; 1,9 mil em Santa Catarina; e 1,9 mil em São Paulo.

O representante da Conab no evento, Bruno Cordeiro, exaltou a grandiosidade do projeto. "Isso mostra que estamos agindo de forma unida, com um único propósito, que é ajudar povos e comunidades tradicionais. Mostra o esforço grandioso e o olhar humanitário do Governo Federal na concepção desse objetivo", disse.

Já a Funai, num investimento de R$ 20,7 milhões, distribuiu 82 mil cestas, que abasteceram comunidades indígenas espalhadas por todo o país.

“Esta ação mostra o compromisso do Governo Federal com os povos indígenas. Ao garantir a segurança alimentar nas aldeias, contribuímos para que os indígenas evitem deslocamentos, reduzindo as chances de contágio pelo novo coronavírus”, explicou o presidente da Funai, Marcelo Xavier.

Por meio da atuação articulada entre as instituições, a expectativa é superar a marca de 500 mil cestas básicas nos próximos meses.

Higiene

Além dos alimentos, cerca de 43 mil kits de higiene e limpeza adquiridos com recursos da Funai foram distribuídos a indígenas. Os servidores envolvidos nas entregas receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras descartáveis, luvas e toucas.

Ao todo, foram enviados mais de 200 mil itens de proteção para as equipes das 39 Coordenações Regionais, 240 Coordenações Técnicas Locais, 11 Frentes de Proteção Etnoambiental e 20 Bases de Proteção Etnoambiental da fundação.

Por meio da Sesai, já foram empregados aproximadamente R$ 70 milhões em atendimentos. Também houve a aquisição de materiais de proteção para os profissionais que realizam atendimentos nas comunidades: 375,7 mil máscaras, 16,6 mil toucas, 6,1 mil frascos de álcool em gel, 166,7 mil luvas e 29,6 mil unidades de testes rápidos para Covid-19.

Para o secretário especial de saúde indígena, Robson Santos, a união de todos os envolvidos na ação mostra que o governo age de forma integrada e isso beneficia toda a população.

"Me sinto muito confortável em conversar com os outros gestores, explicar as situações que se apresentam e ter um retorno. Essa ajuda é mútua. É um grande orgulho estar aqui representando os povos indígenas. Sabemos do quão delicada é a situação e do quanto nosso esforço pode salvar vidas", concluiu.

O programa Pátria Voluntária entregará 200 mil sabonetes. Destes, 20 mil já foram distribuídos a comunidades indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Rondonópolis (MT) e regiões próximas.

Barreiras sanitárias

Ainda no mês de março, a Funai já havia suspendido as autorizações para ingresso em terras indígenas. Atualmente, são 188 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nesses territórios, sendo 63 na Região Norte do país.

A fundação também promove, por meio das suas Coordenações Regionais, atividades de conscientização sobre os riscos de contágio.

Fiscalização

Desde o início da pandemia, a Funai já participou de 136 ações de fiscalização em 63 Terras Indígenas para coibir ilícitos que podem estar relacionados à transmissão da Covid-19 nesses territórios, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e pesca predatória. A fundação investiu R$ 812 mil nas ações, realizadas em parceria com outros órgãos.