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Disque 100: balanço 2019 aponta aumento nas denúncias de violações contra população em restrição de liberdade
Segundo o balanço de 2019 do Disque 100, o número de denúncias de violações de direitos humanos da população em restrição de liberdade cresceu 31% em relação a 2018. Os 65 mil registros correspondem a 60% do total de 10,9 mil denúncias classificadas como "outros grupos vulneráveis" no relatório.
Também fazem parte dessa classificação a população em situação de rua, igualdade racial, LGBT e outros.
Negligência, violência institucional e violência física aparecem em 73% dos registros, que se apresentam de maneira específica entre os grupos. A violência institucional, por exemplo, é a mais praticada contra o grupo "população em restrição de liberdade", representando cerca de 38% das denúncias.
Já a discriminação é a violação mais denunciada entre os grupos população em situação de rua, igualdade racial, LGBT e outros, representando 16% do total.
A vítima é predominantemente do sexo masculino em 74% dos casos, com ênfase para os registros relacionados à população carcerária, nos quais o percentual cresce para 87%.
Em direção oposta, os grupos "igualdade racial" e "outros" apresentam vítimas do sexo femininos em, respectivamente, 64% e 51% das denúncias.
Entre o grupo LGBT, a vítima é declarada como gay em 56% das ocorrências, transexual, em 17% e lésbica, em 14%.
Com relação à faixa etária da vítima, a conclusão é de que esta tem entre 18 a 45 anos, com o maior volume de registros em ambos os sexos (representa 48% no grupo "população em restrição de liberdade" e 35% para os demais grupos).
Brancos e pardos acumulam 80% das denúncias, porém, sobre o tema igualdade racial, as denúncias para etnia preta têm volume muito superior à distribuição populacional e, somada à etnia parda, representam 90% dos registros de violações de direitos humanos.
Estes percentuais acompanham a disposição populacional considerando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2019 (PNAD Contínua).
Denúncias por unidade federativa
As violências contra esses grupos, em números absolutos, se concentram em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os três estados mais populosos do país de acordo com a PNAD Contínua 2019.
Por meio do relatório, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) ressalta que esses mesmos estados abrigam 48% da população em restrição de liberdade, como informado pelo Departamento Penitenciário Nacional. Portanto, neste grupo específico observa-se uma concentração das denúncias nestes estados.
Para contornar o impacto populacional no volume absoluto dos registros, utiliza-se a metodologia de taxa de denúncia por 100 mil habitantes, que revela que o Distrito Federal apresenta taxa de 14,3 denúncias por 100 mil habitantes, superior ao triplo da taxa média nacional de 4,5.
Os estados de Espírito Santo, Rio Grande do Norte, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro possuem taxa superior à média nacional e concentram 64% das denúncias.
A ONDH destaca, ainda, que a população em restrição de liberdade possui taxa de denúncias superior a dos demais grupos em 14 estados e no Distrito Federal. Os demais grupos (população em situação de rua, igualdade racial, LGBT e outros) apresentam taxa de denúncias superior em 12 estados.
Novamente, o Distrito Federal apresenta a maior taxa, alcançando, de forma idêntica, marca acima do triplo da média nacional.
Canais de atendimento
O Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana.
Os canais funcionam como "pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.
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