Disque 100: 12,9 mil denúncias de violações contra pessoas com deficiência em 2019

Segundo dados de 2019 do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) na última terça-feira (2), foram registradas 12,9 mil denúncias de violências praticadas contra pessoas com deficiência. O grupo ocupa o terceiro lugar, com 8% do total, atrás de crianças e adolescentes (55%) e idosos (30%).

Em relação a 2018, houve um crescimento de 9% na quantidade de denúncias, fenômeno explicado pelo aumento geral de disponibilidade dos serviços oferecidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).

As principais violações a que o grupo está submetido são negligência (41%), violência psicológica (22%), violência física (15%), abuso financeiro (14%) e violência institucional (4%).

Em números absolutos, elas estão concentradas na região Sudeste, nos estados de São Paulo (2,9 mil), Minas Gerais (1,9 mil) e Rio de Janeiro (1,4 mil), que respondem por 48% do total de denúncias registradas para o grupo.

Considerando a metodologia de taxa por 100 mil habitantes, Minas Gerais possui maior incidência de denúncias de violações contra pessoas com deficiência (9 denúncias por 100 mil habitantes), seguido de perto por Sergipe e Distrito Federal, com 8,9 e 8,6, respectivamente.

Perfil da vítima e do agressor

O agressor, na maior parte das ocorrências, é alguém do convívio familiar ou próximo à vítima. 29% das violências são praticadas por um irmão, 17% por filho, 11% pela mãe e 7% pelo pai.

O suspeito é alguém do sexo masculino em 51% das ocorrências, de cor branca (46%). A cor parda aparece em 39% dos casos (4.058 denúncias) e a preta, em 14%.

Sobre o perfil da vítima, as informações são de que 54% são do sexo feminino e 46% do sexo masculino, predominantemente da cor branca (45%) ou parda (41%). Ela apresenta deficiência mental em 58% dos registros. A deficiência física aparece em seguida, figurando em 19% dos casos.

Canais de atendimento

O Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana.

Os canais funcionam como "pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

Acesse o relatório 2019 do Disque 100