Dia Mundial do Refugiado promove reflexão sobre proteção a vítimas de perseguição e conflitos

Celebrado em 20 de junho, desde 2001, o Dia Mundial do Refugiado é uma data para a reflexão sobre a situação em que se encontram pessoas forçadas a abandonar seus países de origem devido a perseguições, conflitos armados e crises humanitárias. Para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a proteção dos refugiados é um desafio global, que exige atenção por parte dos governos.

A atuação do MMFDH na temática dos refugiados baseia-se em sua competência legal pelas políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos. O trabalho é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), por meio da Assessoria para Assuntos sobre Refugiados.

A Lei de Refúgio brasileira (Lei nº 9.474/1997) é considerada uma das mais avançadas no mundo. O reconhecimento da comunidade internacional se estende às ações de ajuda humanitária e integração socioeconômica de refugiados e imigrantes, como o trabalho que vem sendo realizado desde que teve início o fluxo migratório venezuelano.

O país acolhe hoje cerca de 43 mil refugiados reconhecidos e 193 mil solicitantes de refúgio. Integram esse grupo pessoas de 94 nacionalidades diferentes. Entre eles, estão nacionais de países como a Síria, República Democrática do Congo, Colômbia e Cuba.

“Ao acolher pessoas fugindo de perseguições, guerras e crises humanitárias nos seus países, o Brasil mostra ao mundo seu comprometimento com os direitos humanos e sua solidariedade com as pessoas refugiadas”, afirma a titular do MMFDH, ministra Damares Alves.

Operação Acolhida

O trabalho da Operação Acolhida - força-tarefa humanitária do Brasil para a prestação de atendimento a cidadãos venezuelanos que ingressam no país pela fronteira de Roraima – conta com a participação do MMFDH.

Entre as ações já promovidas pelo MMFDH no âmbito da Operação, estão atividades de capacitação com as redes locais de atendimento e a inclusão da opção do idioma espanhol para atendimento no Disque 100. Além disso, também foi providenciada a publicação de estudos e materiais informativos, como o “Guia de Orientación en Derechos Humanos para Venezolanos y Venezolanas en el Contexto de la Respuesta Humanitária de Brasil", lançado em 2019. Outra iniciativa de destaque é a campanha online de informação e de sensibilização no contexto da pandemia de Covid-19, com mensagens sobre a prevenção ao tráfico de pessoas e a proteção de crianças e adolescentes, pessoas LGBT e mulheres.

Refugiados no mundo

Como revela o relatório “Tendências Globais – Deslocamento Forçado em 2019” do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), lançado na última quinta-feira (18), quase 80 milhões de pessoas se deslocaram até o final de 2019 por causa de guerras, conflitos e perseguições em todo o mundo.

Segundo o ACNUR, o deslocamento forçado afeta mais de 1% da humanidade (uma em cada 97 pessoas). Outro problema é que um número cada vez menor de pessoas forçadas a fugir consegue voltar para suas casas.

“O Dia Mundial do Refugiado também é uma oportunidade para reconhecer a contribuição que os refugiados podem trazer às sociedades que os recebem”, ressalta o titular da Secretaria Nacional de Proteção Global, Alexandre Magno.