Denúncias de violações contra idosos aumentam 22,6%

O balanço anual do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), divulgado nesta quarta-feira (24), revela um aumento no número de denúncias de violações contra os idosos. Só em 2019, foram recebidas mais de 48,4 mil. O número é 22,6% maior do que o registrado no ano anterior. Em 2018, o serviço recebeu 37,4 mil denúncias.

No ranking por unidades da federação - implementado recentemente pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) - o estado de São Paulo ocupa o topo, com 11.752 denúncias. Em segundo lugar, está Minas Gerais, com 7.367 registros. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 6.071 ocorrências e o Rio Grande do Sul, com 2.599.

O levantamento realizado pelo ministério também informa que ocorreram 93,3 mil tipos de violações contra idosos ao longo de todo o ano passado. Os relatos envolvem negligência (38.542), abuso financeiro e econômico (18.573), discriminação (122), trabalho escravo (17), tortura e outros tratamentos ou penas cruéis (4), tráfico de pessoas (1), outras violações (296).

Casos de violência psicológica (22.409), física (11.248), institucional (1.882) e sexual (212) completam os índices. O órgão ressalta que cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação.

Estatuto do Idoso

Titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa afirma que a violência contra a pessoa idosa vai muito além dos maus-tratos. "Ela inclui também a violência do abandono, a violência financeira e a não inclusão na sociedade", lamenta.

“Nesse sentido, estamos engajados no enfrentamento a esses tipos de violência desde o início de nossa gestão. É preciso fazer cumprir o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)", acrescenta o secretário ao lembrar que a legislação tem o objetivo de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Programa Viver

Entre as ações desenvolvidas pela SNDPI, o gestor cita o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável, instituído pelo Decreto nº 10.133/19. A política pública visa à otimização de oportunidades para inclusão digital e social, assegurando a participação da pessoa idosa, com a finalidade de elevar a qualidade de vida. As ações incluem as áreas da tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.

"Para a execução dos objetivos do programa, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa doa um conjunto de equipamentos composto por computadores, webcams, impressora e retroprojetor. Os itens são destinados aos municípios e estados que realizaram a adesão", explica.

No total, já foram contemplados 101 municípios de 25 estados. Integram a lista o Amazonas, Roraima, Amapá, Tocantins, Rondônia, Acre, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Canais de atendimento

Implementados pelo MMFDH, o Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana. 

Os canais funcionam como "pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso. Por meio deles, a vítima ou qualquer testemunha pode acionar os órgãos competentes para que os autores sejam pegos em flagrante.

Faça o download do balanço de violações contra pessoas idosas

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 99558-9277