Conjuve é o primeiro conselho a aderir ao Sistema Nacional de Juventude

Em cerimônia realizada nessa quinta-feira (25), o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) formalizou adesão ao Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). A ferramenta foi lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para estimular a cooperação entre os entes federativos na promoção de políticas públicas para os jovens brasileiros.

Para a titular da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), Jayana Nicaretta, a participação do Conjuve servirá como incentivo para os demais conselhos estaduais e municipais aderirem ao Sistema. “Essa é uma conquista da juventude brasileira, que deve alcançar todos os entes da Federação, criando assim uma política integrada e interativa”, pontuou.

A gestora destacou, ainda, a função primordial do Sinajuve. "O Sistema tem uma grande responsabilidade pela frente. Tem a função de integrar a política nacional de juventude do Governo Federal com as outras esferas, tanto estadual, quanto municipal. Contamos com a participação das entidades que fazem parte do Conselho para que isso seja possível”, concluiu.

O Conjuve é composto por 30 conselheiros, sendo 10 representantes do poder público e 20 representantes da sociedade civil. Dessa forma, com a adesão, as ações poderão ser articuladas em uma política de Estado.

“Para que exista essa rede integradora entre o governo e a sociedade civil, será necessária também a adesão das instituições representativas, que fazem parte do Conselho, e podem fornecer dados importantes para a construção de políticas públicas para a juventude”, afirmou o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Rafael Davi.

Na oportunidade, o presidente do Conjuve fez a entrega simbólica da pesquisa "Juventudes e a Pandemia do Coronavírus", realizada pelo órgão colegiado e instituições parceiras. Divulgado no início desta semana, o diagnóstico contou com a participação de mais de 30 mil entrevistados para avaliar os impactos da pandemia na vida dos jovens brasileiros com idade entre 15 e 29 anos.

Nesta primeira semana de lançamento do Sinajuve, foram recebidos pedidos de adesão do Conselho Estadual de Juventude do Paraná e do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Londrina (PR), que estão em fase de análise.

Adesão

A adesão ao Sinajuve pode ser feita por Conselhos de Juventude, Organismos Gestores e Entidades de Juventude. A formalização do termo de adesão necessita da instituição de conselho estadual, distrital ou municipal de juventude e da existência de órgão estadual, distrital ou municipal responsável pelas políticas públicas de juventude.

Os interessados devem apresentar, além do documento de criação do Órgão de Juventude do município, a portaria de nomeação do(a) Gestor(a), o termo de Pactuação Interfederativo, o termo de Adesão e um documento que comprove a instituição do Conselho de Juventude.

A criação de órgão de juventude poderá ser feita por meio de lei formal, aprovada pelo Poder Legislativo, ou por decreto, de competência do Chefe do Poder Executivo. Já o conselho de juventude, do mesmo modo, poderá ter sua criação realizada por meio de decreto. Todos os documentos necessários para a formalização da adesão estão disponíveis no portal.

Para saber mais acesse o portal do Sinajuve.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 99558-9277