Brasil participa de Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher no Mercosul

Representantes de quatro países participaram, nesta quinta-feira (18), da abertura da XV Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher no Mercosul (RMAAN). O encontro, realizado por videoconferência, foi coordenado pelo Paraguai, que ocupa a Presidência Pro Tempore da Reunião. O Brasil foi representado pela secretária nacional adjunta de políticas para mulheres do Ministério da Mulher, da Família, e dos Diretos Humanos (MMFDH), Dinah Andrade.

Entre outros assuntos, a discussão envolveu os desafios e impactos da pandemia de Covid-19 na política para mulheres. Os representantes dos países participantes mostraram preocupação com a situação de vulnerabilidade das mulheres na crise sanitária causada pelo novo coronavírus. Eles também reforçaram que é preciso fortalecer ações e atuações institucionais focadas no tema.

Cenário brasileiro

Para lidar com a nova realidade, o Brasil elaborou um plano de contingência específico para a pandemia. As iniciativas foram ao encontro do plano nacional de enfrentamento à violência, com a proposta de ações estruturantes.

Entre as iniciativas implementadas no país, foram destacadas a criação de um grupo de trabalho que reúne magistrados, delegados, defensores públicos e ministério público - com reuniões quinzenais; e a implementação de um sistema para a coleta de dados nas Casas da Mulher Brasileira – algo que era buscado desde 2015. Também houve avanço na assinatura de um Plano de trabalho com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa abarca ações voltadas para agressores, além de políticas que visam garantir o cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

As discussões continuam nesta sexta-feira (19) com a participação das autoridades máximas sobre o tema.

RMAAM

Criada em dezembro de 2011, em decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC), a Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher no Mercosul (RMAAM) é a instância de diálogo entre as máximas autoridades do tema dentro da estrutura institucional do Mercosul. Além do Brasil, outros três países integram a sua composição: Uruguai, Argentina e Paraguai.

Assim como ocorre com a presidência do Mercosul, cada Estado Parte exerce de maneira rotativa a Presidência Pro Tempore da RMAAM - responsável pelo apoio logístico e administrativo necessário à realização das atividades.

O encontro é realizado, no mínimo, duas vezes ao ano.