Reunião internacional discute garantia de liberdade religiosa durante a pandemia

A garantia da liberdade religiosa aos cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi o tema da reunião da Aliança Internacional pela Liberdade Religiosa. A aliança que conta com a participação de 27 países, incluindo o Brasil, trabalha para a redução da perseguição religiosa em todo o mundo.

A secretária ajunta nacional de proteção global, Maíra Miranda, participou da discussão como representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Para ela, a troca de experiências com outros países é essencial na tomada de decisões para garantir direitos fundamentais dos cidadãos.

“Precisamos estar atentos às ações e posições dos demais países. Temos que nos manifestar conjuntamente a favor das liberdades e garantias fundamentais. Isso é necessário principalmente em tempos difíceis como este, em que a pandemia tem sido utilizada como uma justificativa para a violação de direitos, como o direito à liberdade de religião e crença”, disse.

A secretária lembrou ainda que o MMFDH se preocupa não apenas com as liberdades constitucionalmente garantidas aos cidadãos, mas também com as demais violações que têm ocorrido ao redor do mundo.

Aliança Internacional

A Aliança, criada em fevereiro deste ano, se baseia no princípio de que os direitos humanos são universais, interdependentes e inter-relacionados. Tem como objetivo promover ações para complementar o trabalho de governos e organismos internacionais sobre a liberdade de religião ou crença.

Para isso, segue o princípio internacional de liberdade de religião ou crença da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, e da Declaração das Nações Unidas de 1981 sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação com base em religião ou crença.

Além do Brasil, são membros do grupo os Estados Unidos, a Polônia, Albânia, Áustria, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Colômbia, Croácia, República Tcheca, Estônia, Gâmbia, Geórgia, Grécia, Hungria, Israel, Kosovo, Letônia, Lituânia, Malta, Holanda, Senegal, Eslováquia, Eslovênia, Togo, Ucrânia e Reino Unido.

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