Projeto voltado a crianças e adolescentes com deficiência intelectual recebe quase R$ 100 mil

Cerca de 15,2 mil crianças e adolescentes com deficiência intelectual serão beneficiados com ações de combate ao abuso e à exploração sexual, bullying e suicídio. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destinou R$ 99,9 mil para o projeto, que conta com a realização de pesquisa nacional e o desenvolvimento de publicação educativa sobre a temática.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH) é a responsável pela iniciativa, em parceria com a Federação Nacional das Associações Pestalozzi-Fenapestalozzi. O objetivo consiste na atuação com outras instituições da mesma área, de modo que se possa alcançar todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.

"Vamos promover conhecimento e o acesso a direitos, educação e autonomia necessários, de modo a fortalecer a rede de proteção para enfrentar situações de violação de direitos das crianças e adolescentes, sobretudo com deficiência", explica o titular da SNDCA, secretário Maurício Cunha.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares. "Apesar da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o MMFDH não parou de trabalhar em medidas que atenuam a situação de populações certamente afetadas, como as crianças e adolescentes em situação de atenção, por meio de trabalho colaborativo, entre o Executivo e o Legislativo, graças às emendas parlamentares aprovadas", enfatiza o gestor.

Orçamento

O secretário acrescenta que o Governo Federal começou a injetar o montante de quase R$ 4 milhões de reais - em transferência voluntária - em benefício de pelo menos sete organizações da sociedade civil (OSC). "Em prol da equidade, o destaque é a aprovação de projetos que comprovadamente atendam não apenas os requisitos legais, como também a viabilidade técnica, econômica e social", afirma Cunha ao contar que o investimento beneficiará todas as regiões do país.

Os sete projetos envolvem itens como a elaboração de publicação que auxilia os municípios no empreendimento de políticas públicas; a promoção da legislação em direitos da criança e do adolescente de forma lúdica e artística, sempre com a participação ativa do público-alvo; interação com equipamentos locais de atendimento ao público-alvo; e capacitação.

"As ações são representativas e podem servir, no futuro, de modelo a ser seguido por outras entidades, sendo que muitas preveem metas para um mundo pós-pandêmico. É importante ressaltar que os projetos geram emprego e renda, já que possibilitam a contratação de pessoal pelas organizações, além da aquisição de bens e serviços. Não se trata de uma mera transferência de recurso, mas é o MMFDH participando da recuperação econômica em ambiente crítico", completa o secretário.

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