Investigações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes são destaque no encerramento de fórum nacional

Cerca de 4,8 mil crianças e adolescentes que estavam envolvidos na exploração sexual foram resgatados nos últimos 17 anos, no âmbito do Projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Essas e outras informações sobre o tema foram apresentadas no encerramento do "Fórum Nacional para Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual no Contexto de Pornografia na Internet", nesta quinta-feira (30).

Na oportunidade, a policial rodoviária federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da PRF, Laura Anjos, informou que o Mapear investiga pontos de vulnerabilidade de crianças e adolescentes nas rodovias federais. "Os mapeamentos são realizados a cada dois anos. Entre 2019 e 2020, foi realizado o oitavo", disse.

Durante o evento online, também foram realizadas palestras de integrantes da Polícia Federal (PF). Entre as pautas abordadas, constam a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, que contribui para a identificação de criminosos, entre outras ações; o combate ao abuso sexual infantil na PF; e os mais novos riscos cibernéticos e seus impactos.

O fórum foi promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A finalidade do evento foi mobilizar os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

Entre os participantes, estiveram autoridades internacionais, ministros, procuradores e defensores públicos, conselheiros tutelares, delegados federais e das Polícias Civis, além de representantes de empresas de tecnologia.

"Mais do que uma capacitação, a ideia é promover um espaço de escuta, diálogo e compartilhamento de experiências e boas práticas. O objetivo é fomentar ações regionalizadas, multidisciplinares e intersetoriais, bem como o norteamento de políticas públicas nas áreas da prevenção e enfrentamento dessa modalidade de violência contra crianças e adolescentes", afirmou o titular da SNDCA, secretário Maurício Cunha.

Investigação

O primeiro palestrante da Polícia Federal (PF) foi Ronaldo Carneiro da Silva Junior, perito criminal federal e administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos. Ele apresentou casos nos quais foi possível encontrar autores de crimes por meio do DNA.

"Atualmente são 82,1 mil perfis genéticos no Banco. A maior parte desses perfis, mais de 64 mil, são de condenados segundo a nossa legislação vigente. Temos também 12 mil perfis de vestígios, além de outros que compõem outras categorias, como referência de pessoas desaparecidas, familiares de pessoas desaparecidas, suspeitos, restos mortais não identificados, decisões judiciais, dentre outros", afirmou durante a atividade virtual.

Prevenção

Em seguida, a delegada e chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da PF, Rafaella Vieira Lins Parca, abordou o combate ao abuso sexual na infância e adolescência. De acordo com Parca, é preciso ter em mente que o abusador pode ser qualquer pessoa, como professor, médico, instrutor e até mesmo alguém do círculo familiar da criança.

Para a investigadora, a prevenção aos crimes é ainda mais relevante do que a repressão. "É importante que se entenda que prevenir envolve evitar que o abuso sexual aconteça, porque os efeitos desse abuso são extremamente danosos. São efeitos físicos, emocionais, sociais, que acompanham a pessoa, muitas vezes, pela vida inteira", alertou.

Durante o fórum, Raffaela ainda enfatizou que os pais precisam ter cuidado com as fotos que postam nas redes sociais, para evitar expor os filhos. O diálogo com as crianças e adolescentes sobre o uso seguro da internet e a forma como os abusadores agem também são fundamentais. “As escolas também podem ser parceiras nessa prevenção", acrescentou.

Tecnologia

Também integrante da PF, o perito criminal federal e ex-diretor de Cibercrimes do Programa Global de Cibercrimes da Interpol em Cingapura, Silvino Schlickmann Junior, apresentou os mais novos riscos cibernéticos e seus impactos no abuso de crianças e adolescentes.

Segundo o gestor, é preocupante a facilidade que os criminosos encontram na internet, devido à fragilidade da segurança. "Nós não somos habituados a olhar para o nosso telefone celular e enxergar nele um risco. A gente enxerga apenas as vantagens e facilidades que eles nos permitem hoje em dia", observou.

O perito chamou a atenção também para os perigos nas primeiras fases da vida. "Evidentemente todos nós somos vulneráveis aos riscos dos crimes cibernéticos, porém é muito claro que a posição de crianças e adolescentes é ainda mais fragilizada, tendo em vista a falta de experiência com essas tecnologias. E tem toda aquela perspectiva do início da vida, que a gente tem de confiar nas pessoas, o que acaba colocando crianças e adolescentes em situação de risco", concluiu.

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