Informação e necessidade de denúncias sobre tráfico de pessoas são temas de live

O tráfico de pessoas no Brasil foi o tema de uma live com a participação da ministra Damares Alves nesta quarta-feira (29). Na transmissão, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) chamou a atenção para a necessidade de a população se informar sobre o assunto e utilizar os canais disponibilizados pela Pasta para registrar e denunciar casos.

“Qualquer pessoa pode ser vítima. [...] Nós temos os canais de denúncias. Usem o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o Ligue 180. A pessoa em condição de tráfico não está sozinha. Faça contato com o ministério. É todo mundo ajudando todo mundo”, afirmou.

O Disque 100 ou do Ligue 180 funcionam 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e possuem atendimento em português, inglês e espanhol. Além de ligação, podem ser utilizados para denúncias o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do ministério, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o serviço de mensagens instantâneas Telegram. As plataformas estão preparadas para atender na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O evento online contou com a presença do secretário nacional de proteção global, Alexandre Magno, e da secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto. As secretarias atuam de forma complementar no combate ao tráfico de pessoas.

Britto destacou que mulheres e meninas são as principais vítimas desse tipo de violação de direitos humanos. “Lamentavelmente, esse público representa mais de 70% das vítimas. [...] Mulheres em situação de vulnerabilidade social, econômica e cultural, têm mais facilidade em cair na situação de tráfico. Por isso, que a informação é um instrumento importante para que as mulheres não sejam vítimas desse tipo de crime”, afirmou.

Magno afirmou que o tráfico de pessoas não é apenas o comércio dessas vítimas, mas o aliciamento ou recrutamento por meio de ameaça, coação ou engano. Crianças, pessoas LGBT e imigrantes estão entre grupos vulneráveis atingidos.

“Não estamos tratando de lenda urbana, mas de uma grave violação de direitos humanos que acontece. Isso é um problema mundial. Pessoas são traficadas para remoção de órgãos, para submissão a trabalho análogo ao de escravo, servidão por dívida, adoção ilegal e exploração sexual”, disse.

Ele ainda destacou que a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) vem trabalhando em regime de colaboração com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Muitos casos de tráficos de pessoas acontecem em rodovias, principalmente as federais”, disse. Iniciativas com foco na proteção de imigrantes e pessoas LGBT também estão sendo implementadas pela secretaria.
Magno também anunciou o início de parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) para a construção de parâmetros de escuta qualificada para grupos vulneráveis ao tráfico de pessoas.

Cartilha

Durante a live, foi realizado o lançamento oficial da cartilha “Tráfico de Pessoas: Conhecer para Prevenir”, produzida pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM). A publicação detalha informações sobre o tema e mostrar formas de prevenir esse tipo de violação. Leia mais.

A secretária destacou que a cartilha faz parte do início de um trabalho intenso para desmistificação acerca do tema. “O tráfico de mulher ainda é desconhecido de muitos. Estamos atentos aos sinais, sobretudo para evitar subnotificações e novos casos”, afirmou.Veja o vídeo: 

Semana de mobilização contra o tráfico de pessoas

A realização da live e a cartilha são ações da Semana de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas 2020, promovida pelo MMFDH. A iniciativa celebra o Dia do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, comemorado em 30 de julho. Assista: 

Nesta quinta-feira (30), ainda ocorrerá o webinário “Tráfico de Mulheres – Conhecer para Prevenir”. A titular da pasta, Damares Alves, participará da abertura do evento virtual. Saiba mais.

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