Idosos de São Gonçalo do Amarante (CE) terão acesso a ferramentas digitais e atividades multidisciplinares

O resgate da cidadania e do bem-estar social por meio da inclusão digital e reabilitação física e psicológica. A partir dessa proposta, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destinou R$ 179,8 mil para projeto que visa contemplar 100 idosos dos distritos de Taíba e Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, Ceará.

A organização da sociedade civil (OSC) Associação Evangélica Maranata firmou parceria com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH) e vai desenvolver as ações. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares.

"A governança pública ganha importante dimensão quando, mediante parcerias com a sociedade civil, conseguimos fazer a política pública chegar nos municípios e lugares mais afastados, para atender a pessoa idosa. Por isso, os investimentos dos parlamentares por meio das emendas em programas como esse são fundamentais", afirma o titular da SNDPI, secretário Antonio Costa.

Emendas parlamentares

O gestor destaca que, por meio desse instrumento do Congresso Nacional, é possível influenciar como o dinheiro público será investido. "Desse modo, as organizações civis, e mesmo a comunidade, podem procurar os parlamentares de seu estado para compreender melhor como a destinação das emendas pode ser efetivada para as políticas públicas de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, desenvolvidas pela SNDPI”, explica.

“As ações e programas implementados pela Secretaria, nos quais poderão ser alocados recursos, incluem o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável; a equipagem de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s); a equipagem dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa; e o fomento de atividades turísticas, entre outras ações”, completa Antonio Costa.

Programa Viver

O Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável foi instituído pelo Decreto nº 10.133/19. A política pública visa à otimização de oportunidades para a inclusão digital e social, assegura a participação da pessoa idosa e a melhoria da qualidade de vida. As ações incluem as áreas de tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.

"Para a execução dos objetivos do programa, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa doa um conjunto de equipamentos composto por computadores, webcams, impressora e retroprojetor. Os itens são destinados a municípios e estados que realizaram a adesão", enfatiza.

No total, já foram contemplados 101 municípios de 25 estados. Integram a lista Amazonas, Roraima, Amapá, Tocantins, Rondônia, Acre, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Equipagem dos Conselhos

A doação é de uso exclusivo dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e sua composição pode incluir um veículo 0 km, computadores, webcams, projetor de imagem, televisor, impressora, caixa acústica e bebedouro.

Segundo o secretário Antonio Costa, a entrega dos kits é uma medida essencial. “Com esta infraestrutura, os conselheiros passam a ter condições de atender o público com mais qualidade, agilidade e eficiência. Assim, eles contribuem com mais uma instância de combate às violações dos direitos da pessoa idosa”, assegurou o titular da Pasta da pessoa idosa.

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