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Fórum discute ações nacionais para o combate à pornografia infantil na internet
"O mundo ficou moderno, os criminosos também. Então, nós, defensores da infância, vamos aprender a usar muito bem a tecnologia para proteger nossas crianças e adolescentes". Com esse compromisso, a ministra Damares Alves participou da mesa de abertura do "Fórum Nacional para Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual no Contexto de Pornografia na Internet", nesta quarta-feira (29). Veja o vídeo na íntegra:
Durante o evento online, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) convidou os pais, responsáveis e toda a sociedade para serem parceiros da iniciativa.
"Venham fazer parte desse enfrentamento. Até jogos online hoje em dia possuem bate-papo. Por meio das novas ferramentas, nossas meninas e meninos podem ter suas vidas ceifadas se não tivermos esse cuidado. Não vivemos mais sem a tecnologia, mas temos que ficar atentos", disse.
Ela destacou que, além da polícia, crianças, adolescentes e familiares podem pedir socorro por meio de serviços do ministério. “Nós também temos o Disque 100 (Disque Direitos Humanos). Vamos denunciar para proteger nossos pequenos e acabar com a impunidade neste país", completou Damares.
Promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fórum tem a proposta de mobilizar os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
As atividades terão continuidade nesta quinta-feira (30), com transmissão ao vivo pelas páginas do ministério no Facebook e Youtube.
"Mais do que uma capacitação, a ideia é promover um espaço de escuta, diálogo e compartilhamento de experiências e boas práticas. O objetivo é fomentar ações regionalizadas, multidisciplinares e intersetoriais, bem como o norteamento de políticas públicas nas áreas da prevenção e enfrentamento dessa modalidade de violência contra crianças e adolescentes", afirma o titular da SNDCA, secretário Maurício Cunha.
Autoridades
Além da ministra Damares e do secretário Maurício, integraram a mesa de abertura o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Iolete Ribeiro, e o secretário especial adjunto do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania (MC), Dante Cassiano.
Na manhã desta quarta-feira (29), o evento também contou com a presença de representantes internacionais e da sociedade civil. Entre os participantes, estava a baronesa Joanna Shields, fundadora da WeProtect, uma aliança global liderada pelo governo do Reino Unido e apoiada por mais de 70 países, 20 empresas de tecnologia e organizações civis para impedir o abuso e exploração sexual infantil online.
De acordo com a executiva internacional, atualmente um em cada três usuários da internet é uma criança. "É por isso que chegou a hora de definir políticas e ações decisivas. Devemos fazer isso agora. Nunca foi tão urgente", afirmou. Ela acrescentou que é preciso unir forças para combater o problema que atinge todo o mundo.
"Os abusadores se apresentam como crianças ou adolescentes para ganhar a confiança e depois as convencem a gravar, criar e enviar imagens sexualmente explícitas de si mesmas. E eles as chantageiam para forçá-las a se envolver em atos ainda mais hediondos, com ameaças de exposição a seus pais, professores e amigos, em um círculo vicioso que leva à depressão, automutilação e até suicídio de suas vítimas", alertou.
Denuncie
O canal de denúncias Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou 18,1 mil relatos de violência sexual contra crianças e adolescentes no ano 2018, sendo 13,4 mil casos de abuso sexual, 2,6 mil de exploração sexual e 2 mil de pornografia infantil. Em 2019, o número não foi muito menor: mais de 17 mil denúncias recebidas pelo serviço foram referentes à violência sexual.
Implementados pelo MMFDH, o Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana.
Os serviços funcionam como "pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso. Por meio deles, qualquer vítima ou testemunha pode acionar os órgãos competentes e colaborar para que os autores sejam pegos em flagrante.
Saiba mais
Integram o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) os agentes públicos e da sociedade civil que atuam na Rede de Atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Educacional, Rede Socioassistencial, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Polícias Militares do Batalhão Escolar, Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Unidades de Acolhimento Institucional, Vara da Infância e Juventude, unidades socioeducativas e unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto.
Para dúvidas e mais informações:
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