Conhecimento como prevenção ao tráfico de mulheres é debatido em webinário

Conhecer para prevenir. Foi com essa proposta que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realizou nesta quinta-feira (30), webinário sobre o tráfico de mulheres, uma grave violação de direitos humanos que acontece no Brasil e no mundo diariamente. Cerca de 120 pessoas de todo o país participaram da iniciativa.

Mulheres e meninas são as principais vítimas do tráfico de pessoas no mundo. De acordo com o Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas de 2018, as principais finalidades do tráfico de pessoas no mundo são para a exploração sexual ou para o trabalho forçado. Dessas vítimas, 49% são mulheres, 23% meninas, 21% homens e 7% meninos.

Na abertura do evento virtual, a titular da Pasta, ministra Damares Alves, que disse que não se pode baixar a guarda no enfrentamento ao tráfico de pessoas. “Os criminosos estão se organizando e se modernizando cada vez mais. Não subestimem o mal. O ministério está aqui para ajudar essas vítimas no que precisar”, afirmou.

Também participaram da abertura do evento o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Cláudio Panoeiro, e da deputada federal, Dorinha Resende, coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados.

“Nós trabalhamos para prevenir, coibir e acolher aqueles que são vítimas desse crime. A nossa ideia é que uma parceria entre as diferentes pastas possa levantar essa temática, com foco em mulheres e crianças, para que essa geração que hoje inicia a adolescência esteja preparada e não seja vítima fácil para esses bandidos”, afirmou Panoeiro.

Mais informações

A secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, destacou o lançamento da cartilha “Tráfico de Mulheres: Conhece para Prevenir” nesta semana. “Isso é parte do nosso esforço no sentido de disseminar informações sobre o tema como forma de prevenção ao tráfico de mulheres”, afirmou.

Palestrante no webinário, a coordenadora de projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Natália Maciel, ressaltou que a disseminação de informações sobre o tema é uma grande ferramenta para a prevenção do tráfico de pessoas. “Isso permite equipar as populações vulneráveis para que possam migrar com segurança, por exemplo. [...] Temos materiais em várias línguas, o que é importante para realizar a aproximação adequada para denúncias”, disse.

Imigrantes

A palestrante Benazira Djoco, embaixadora da ONG África de Coração, destacou que o tráfico de pessoas atinge de forma mais frequente pessoas em situação de vulnerabilidade social, o que inclui os imigrantes. De acordo com ela, essas dificuldades aparecem em razão do desconhecimento da língua e dos direitos das pessoas nas localidades em que se encontram.

“A pandemia colocou essas pessoas em situação de vulnerabilidade ainda maior. Todos temos que estar atentos, independe de ser governo ou não. A sociedade civil como um todo deve estar atenta. O meu apelo que todos olhem ao redor para dar mais importância às vidas humanas que possam precisar de ajuda”, disse.

Ações efetivas

Em outro painel do webinário, o secretário nacional de proteção global, Alexandre Magno, mediou o debate sobre as ações do ministério para o combate ao tráfico de pessoas. “Estamos lidando com um crime que não é óbvio, muitos nem sabem que existe ou que são vítimas”, destacou Magno.

A assessora para assunto de refugiados da Secretaria Nacional de Proteção Global, Cláudia Giovannetti, destacou o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que desde 2018 estabelece metas para a temática.

“Uma das nossas ações em resposta a essas metas é o acordo de cooperação do ministério com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Estão previstas atividades de capacitação para aos agentes e também a ampliação do projeto de mapeamento de pontos de exploração sexual das rodovias federais para abordar também o tráfico de pessoas”, afirmou.

Cláudia também anunciou uma nova parceria do MMFDH com a OIM para a construção de parâmetros para a escuta qualificada de grupos vulneráveis ao tráfico de pessoas, em cumprimento a outra meta do Plano Nacional.

Denúncias

No evento virtual, a coordenadora-geral de acesso à justiça e fortalecimento da rede de atendimento à mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), Gleyce Cardoso, destacou a rede de atendimento à mulher e os canais de denúncias do ministério como ferramentas que dão suporte para vítimas desse crime.

“Caso a mulher seja vítima de tráfico interno, isto é, dentro do Brasil, ela pode procurar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CEAMs) e Casa da Mulher Brasileira, por exemplo. Fora do país, nossa orientação é procurar os consulados e também caso se torne emergência procure a polícia local”, afirmou.

Ela ainda destacou os canais de denúncias do ministério: o Disque 100 e o Ligue 180. Os serviços funcionam 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e possuem atendimento em português, inglês e espanhol.

Além de ligação, podem ser utilizados para denúncias o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do ministério, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o serviço de mensagens instantâneas Telegram. As plataformas estão preparadas para atender na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Semana de mobilização contra o tráfico de pessoas

O webinário é parte das ações da Semana de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas 2020, promovida pelo MMFDH. A iniciativa celebra o Dia do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, comemorado em 30 de julho.

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