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Cartilha incentiva o desenvolvimento de políticas públicas de fortalecimento à família
O bem-estar da família é alvo de políticas públicas em diferentes áreas, como saúde, educação e enfrentamento à violação de direitos. Pensando nisso, nesta terça-feira (28) foi lançada a cartilha “Políticas Públicas Familiares”.
O material foi elaborado pela Secretaria Nacional da Família (SNF) e busca orientar gestores de todo o país sobre o Programa Município Amigo da Família (PMAF), que nasceu com o objetivo de incentivar ações de valorização da família, proteção social e fortalecimento de vínculos conjugais.
“Criamos esse programa para incentivar a implantação de políticas públicas familiares responsáveis, amigas da família, para que se proteja a família e se projete a família em termos econômicos e sociais”, disse a secretária nacional da família, Angela Gandra.
Segundo a cartilha, para aderir ao PMAF, os municípios precisam comprovar a existência de políticas públicas, programas, ações, serviços ou benefícios para a valorização da família. Uma vez parte do programa, o ente federativo tem acesso a alguns benefícios.
O material também traz informações sobre o Observatório Nacional da Família (ONF), lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) como um repositório de conhecimento científico que pretende dar visibilidade à família como primeiro e fundamental contexto de constituição integral da pessoa.
Lançamento
O folder e o Programa Município Amigo da Família (PMAF) serão lançados nesta terça-feira (28), às 17h, em uma live no Facebook MMFDH. O evento conta com a presença de especialistas em políticas públicas relacionadas à família e representantes de segmentos nacionais da área de políticas familiares, além da ministra Damares Alves.
Na oportunidade, os participantes também falarão sobre o edital do Prêmio Boas Práticas em Políticas Públicas Familiares Municipais, que está com inscrições abertas até o dia 8 de agosto. Saiba mais.
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