Brasil participará de reunião virtual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Durante dois dias, temas como combate ao racismo, conflitos agrários, sistema prisional e proteção de defensoras e defensores de direitos humanos serão abordados no 176º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A discussão ocorrerá em meio virtual. O evento começará na quarta (8) e vai até quinta-feira (9).

A participação do Brasil na reunião será coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Estarão presentes, dirigentes e equipes técnicas da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AI), da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) e da Consultoria Jurídica (Conjur).

Comissão Interamericana

A CIDH é o órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) responsável pela promoção dos direitos humanos na região.

De acordo com as regras, as reuniões de trabalho são privadas e restritas aos representantes da própria Comissão, do Estado brasileiro e das entidades peticionárias dos casos e solicitantes das medidas cautelares.

As reuniões têm como escopo averiguar o cumprimento de recomendações, medidas cautelares e soluções amistosas pelo Brasil no contexto de denúncias de violações de direitos humanos.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 99558-9277