Ampliados na pandemia, canais de denúncias são reforçados com acessibilidade

Enquanto a pandemia do novo coronavírus impôs dificuldades para a realização de denúncias, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) intensificou os trabalhos para melhorar o Disque 100 e o Ligue 180. O atendimento de denúncias de violações de direitos humanos e de violências contra a mulher foi ampliado e ganhou acessibilidade – mais uma ferramenta para assegurar condições de igualdade, como prevê a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), que completa cinco anos, nesta segunda-feira (6). Assista ao vídeo: 

Para garantir a inclusão plena na sociedade e o combate à violência contra a pessoa com deficiência, foi disponibilizado o atendimento com chat e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) no aplicativo Direitos Humanos Brasil. Além disso, a Ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) passou a receber denúncias, pedidos de informações e a realizar atendimentos pelo site oficial. Para isso, o endereço eletrônico foi adaptado para hospedar a versão do atendimento em Libras, incluindo o chat do site. Saiba mais. 

Vítimas de violações de direitos humanos também podem recorrer ao Telegram, aplicativo de mensagens instantâneas, para realizar registro de casos em todo o país. Para utilizar o canal, basta digitar “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo. Após receber uma mensagem automática, o cidadão será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços.

A criação de novas plataformas e de formas acessíveis de registro de denúncias já estava prevista na ampliação dos canais do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Ligue 180. No entanto, a implementação foi acelerada em razão da pandemia do novo coronavírus.

“Começamos a intensificar a realização de algumas ações com as notícias da disseminação do vírus no exterior. Realizamos esse esforço para garantir o atendimento diante de tempos tão difíceis para cidadãos que encontraram maior dificuldade em denunciar”, afirma o ouvidor nacional dos direitos humanos, Fernando Ferreira.

Atendimento

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelo serviço, que funciona diariamente, durante 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.

Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. A denúncia é recebida, analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos.

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua. O serviço também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

As denúncias de violência contra a mulher são registradas pelo Ligue 180. O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. Além disso, a plataforma recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 99558-9277