Ministério vai combater o uso de drogas nas famílias com crianças e adolescentes em 2020

A principal política do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no âmbito familiar é prevenir o uso de álcool e outras drogas em famílias com crianças e adolescentes.

Conduzido pelo Ministério da Saúde de 2013 a 2018, o programa “Famílias Fortes” foi assumido pelo MMFDH no ano passado e passou a ser implantado nas mesmas cidades do "Em Frente, Brasil", projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta do Ministério da Justiça.

No total, são cinco municípios, uma em cada região do país. No Norte, Ananindeua (PA); no Nordeste, Paulista (PE); no Centro-Oeste, Goiânia (GO); no Sudeste, Cariacica (ES); e no Sul, São José dos Pinhais (PR).

O MMFDH é responsável por capacitar os chamados facilitadores, profissionais da prefeitura que serão responsáveis pelo atendimento. A previsão é de que cada cidade atenda até 200 famílias em 2020. As premissas do programa é que as crianças apresentam melhor desenvolvimento social quando as famílias são capazes de estabelecer limites e regras de convivência, expressar afeto e dar apoio adequado aos filhos.

Observatório e selos

Mas as ações do MMFDH voltadas à família vão além da prevenção ao uso de drogas e álcool no âmbito Familiar. O Ministério atua em diferentes frentes, como a criação de selos de reconhecimento, o combate ao suicídio e automutilação e ao o vício em tecnologias digitais.

Como exemplo, uma das novidades para 2020 é a criação do Selo Município Amigo da Família (SMAF) como forma de reconhecimento de municípios comprometidos com a qualidade de vida da família. O principal objetivo da proposta é disseminar ações, programas, projetos e práticas eficientes e eficazes adotadas por municípios de pequeno, médio e grande porte de todas as regiões do país.

O SMAF se inspira em uma ação lançada pela própria Secretaria Nacional da Família (SNF) em 2019, o Selo Empresa Amiga da Família, que reconhece as empresas brasileiras comprometidas com o equilíbrio trabalho-família, o florescimento pessoal e profissional e o desenvolvimento sustentável da sociedade. No ano passado, nove empresas receberam o prêmio.

A mesma lógica será aplicada aos municípios. Para fomentar ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos da família, a ideia é ir além da entrega do selo. A SNF planeja construir uma coleção de casos bem-sucedidos nos municípios, que será divulgada em publicações e pelo Observatório Nacional da Família (ONF), outra iniciativa de 2019 que pretende aprimorar as políticas voltadas ao tema.

Dessa forma, o ONF tem como principal meta se tornar referência para elaboração de políticas públicas sobre família ao incentivar o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre o assunto, sendo polo dinamizador de uma rede de investigadores nacionais e internacionais que se dedicam à investigação científica neste domínio.

Reconecte

Enfrentar o desafio de tirar os membros da família da frente de celulares, computadores, videogames e outros dispositivos eletrônicos que geram impactos significativos sobre a vida familiar foi o principal objetivo do Programa "Reconecte".

A iniciativa visa estruturar projetos para fornecer às famílias maior acesso ao conhecimento científico a respeito do uso de recursos tecnológicos de maneira inteligente, abordando aspectos sociais, educacionais e de saúde física e psíquica.

As ações incluem, por exemplo, a realização de cursos de capacitação para pais e educadores, seminários com especialistas e a produção de materiais educativos para crianças e adolescentes.

Acolha a Vida

Já a campanha “Acolha a Vida” teve como alvo outro problema grave que tem atingido os brasileiros, principalmente crianças e adolescentes: a violência autoprovocada, como o suicídio e a automutilação.

Por isso, a campanha foi pensada para conscientizar a população sobre os fenômenos do suicídio e automutilação em crianças, adolescentes e jovens, seus fatores de risco e formas de prevenção. O público prioritário da campanha são as pessoas próximas às possíveis vítimas, com destaque para os familiares e educadores.

Modalidades do SMAF

O Selo Município Amigo da Família terá duas modalidades. A primeira, por adesão, vai ser destinada a todos os municípios que enviarem o Termo de Adesão assinado e carimbado pelo prefeito ou pelo governador, no caso do Distrito Federal.

Já a segunda modalidade será conferida aos municípios que comprovem o funcionamento de uma Secretaria Municipal da Família ou outra instância responsável pelo planejamento de políticas familiares. É necessário possuir iniciativas de valorização da família, como o Dia da Família – data municipal voltada à reflexão acerca do valor das relações familiares – e o “espaço família” ou “centro de referência da família”.

Esse espaço público deve ser funcional ao lazer das famílias ao propiciar a prática de atividades físicas, brincadeiras, encontros, jogos, leitura etc. O Selo sugere, por exemplo, a criação de uma Praça da Família e o uso da biblioteca como local de encontro.