Na ONU, ministra Damares diz que Brasil trabalha por maior participação da mulher política

Em novo pronunciamento na 43ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, na manhã desta terça-feira (25), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil trabalha por uma maior inserção das mulheres na política.

Para ela, a medida será importante instrumento na busca por eliminar todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas e a promover a igualdade entre mulheres e homens.

“O governo Bolsonaro quer que todos os municípios do país tenham, pelo menos, uma mulher vereadora. Essa é uma meta que apresentamos aqui hoje e, daqui a um ano, voltarei para mostrar os resultados para os senhores”, afirmou.

Entre as medidas adotadas pelo governo, Damares Alves destacou a criação da Comissão da Amazônia, que segundo ela tem como um de seus objetivos a proteção da mulher que vive na floresta. “Queremos dar visibilidade às mulheres que tinham ficado para trás”, declarou.

A ministra afirmou que promover o direito das mulheres é um dos principais objetivos da atual gestão do governo federal.

CPLP

A chefe da Delegação Brasileira também fez o pronunciamento em nome da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e destacou as atividades de promoção dos direitos das mulheres realizadas nos últimos três anos, como a escolha de 2018 como “ano da CPLP por uma vida livre de violência contra mulheres e meninas".

Ainda no discurso, a ministra destacou a Declaração de Praia, que em 2019 renovou o “Plano de Ação para a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres”.

Damares Alves concluiu reiterando o “firme comprometimento da CPLP com a promoção e proteção dos direitos das mulheres, com a igualdade entre mulheres e homens e com o chamado para o fim de toda forma de violência contra mulheres e meninas e para o combate ao feminicídio”.

Confira a íntegra do discurso feito em nome do Estado Brasileiro:

Senhora Presidente,

O aniversário de 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher representa oportunidade para continuar os esforços internacionais de promoção dos direitos das mulheres.

Nossos compromissos para a reeleição ao Conselho de Direitos Humanos e a entrega do relatório de meio período do mecanismo da RPU, em 2019, reforçaram o engajamento do país com o sistema de direitos humanos.

Desde a Conferência de 1995, lançamos intenso diálogo com entes federados e sociedade civil para implementar a Declaração e o Plano de Ação de Pequim.

Reconhecemos que há desafios e seguimos decididos a eliminar todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas e a promover a igualdade entre mulheres e homens.

Trata-se de agenda prioritária para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da implementação de leis e políticas públicas nessa matéria.

No Brasil, estamos trabalhando para erradicar a violência contra as mulheres.

Estamos na vanguarda em termos de legislação, com a Lei Maria da Penha, de 2006, para o enfrentamento à violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral contra as mulheres, e a Lei do Feminicídio, de 2015, que tornou hediondos crimes praticados contra a mulher em razão de sua condição de mulher.

Estamos trabalhando para garantir maior participação da mulher na vida política do Brasil. O governo Bolsonaro quer que todos os municípios do país tenham, pelo menos, uma mulher vereadora. Essa é uma meta que apresentamos aqui hoje e, daqui a um ano, voltarei para mostrar os resultados para os senhores.

O governo Bolsonaro criou a Comissão da Amazônia, que tem como um de seus objetivos a proteção da mulher que vive na floresta. Queremos dar visibilidade às mulheres que tinham ficado para trás.

Esse é o compromisso do governo brasileiro.

Muito obrigada.