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Ministra Damares faz apelo a membros da ONU por aliança global em defesa da criança
Discurso ocorreu em evento de homenagem aos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança
No segundo discurso desta segunda-feira (24) – na 43ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça – a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, convocou os demais países membros a participarem de uma aliança global em defesa das crianças.
O evento é alusivo ao 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, que foi ratificada pelo Brasil, em 1990, e por outros 196 países membros da ONU. Para ela, é preciso maior empenho pelo cumprimento das diretrizes acordadas e para que a infância seja, efetivamente, protegida dos atos de violência.
“Eu sei o que é violência contra a criança. Aos seis anos de idade fui vítima de um abusador e sei que a dor não se encerra no ato”, revelou. “O Brasil ousa lançar um grande pacto pela infância e quero aqui chamar a todos a estarem conosco”, conclamou.
Damares Alves renovou o compromisso do Brasil com a “plena observância de seus dispositivos e protocolos facultativos” da Convenção. E citou programas bem sucedidos criados para a proteção da infância, como o Criança Feliz, o Criança Protegida, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o Famílias Fortes, o Programa de Proteção de Adolescentes Ameaçados de Morte e a Política Nacional de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação.
“Crianças são desproporcionalmente afetadas por abusos e violações de direitos. Especialmente, aquelas em situação de vulnerabilidade. Por isso, o Governo Bolsonaro atribui a mais alta prioridade às políticas públicas para as crianças”, disse.