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Workshop reúne defensores de todo o país para capacitação sobre recursos federais
Foto: Clarice Castro/MMFDH
O workshop “Vans dos Direitos e Recursos Federais” reuniu defensores públicos gerais de todo o país na manhã desta segunda-feira (7) na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em Brasília (DF). A iniciativa conta com palestras para a capacitação sobre o uso e administração de recursos federais.
Durante a abertura do evento, que acontece até o final da tarde, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), Herbert Barros, ressaltou a relevância da atuação das defensorias públicas dos estados em relação aos temas de direitos humanos.
“Os defensores são parceiros essenciais e de primeira ordem desse Ministério. A coincidência de temas entre as defensorias e o MMFDH é algo que salta aos olhos e esse evento veio selar essa parceria”, afirmou Barros.
A defensora pública e presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) do Distrito Federal, Maria de Nápolis, que está participando do workshop, celebrou a oportunidade do aprendizado e reencontro entre os defensores.
“A gente carece de capacitações como essa. Por vezes, temos dificuldade de acesso a esse tipo de programa e projeto. A prestação de contas às vezes é uma dificuldade para nós. Por isso, estamos aqui comemorando esse acesso que as Vans dos Direitos e esse workshop nos darão à população carente, que precisa da defensoria. Juntando esforços, vamos levar cidadania para essas pessoas do Brasil que tanto precisam”, concluiu Maria de Nápolis.
Mais atividades
No decorrer da tarde, os defensores públicos gerais ainda vão contar com palestras sobre captação de emendas parlamentares, utilização e prestação de contas na Plataforma + Brasil (Siconv), e, formas de execução de recursos (convênios e transferências descentralizadas).
Durante o evento ainda serão anunciadas entregas do projeto Vans dos Direitos, implementado em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais. A iniciativa tem o objetivo de ampliar as oportunidades de inclusão social e prevenir a violação de direitos em todo o Brasil. Os veículos são oferecidos a todas as defensorias por meio de emendas parlamentares.
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