Editais selecionam consultorias para cursos sobre direitos humanos

Cinco editais de seleção pública foram lançados nessa segunda-feira (30) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O objetivo é contratar consultorias técnicas para o desenvolvimento de cursos na área de Direitos Humanos.

A iniciativa é uma parceria do Ministério com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e acontece no âmbito do Projeto BRA 16/020, denominado "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos”.

O primeiro edital lançado (Edital 05/2020) tem o objetivo de preparar e capacitar profissionais que atuam nas redes de Atenção à Saúde, Assistência Social e Políticas sobre Drogas para a promoção dos direitos humanos voltados às populações em situação de vulnerabilidade e risco social e que fazem uso de álcool, crack e outras drogas. A seleção é realizada em parceira com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania.

O segundo edital, proposto no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção Global, (Edital 06/020) será uma forma de instrumentalizar os cidadãos sobre os direitos, as garantias, e os serviços públicos existentes voltados a proteção e defesa dos direitos das vítimas de violência de qualquer natureza.

Também será elaborado curso em parceria com a Secretaria Nacional da Família (SNF) do MMFDH para tratar sobre o equilíbrio familiar com as atividades de trabalho. A seleção publica está no edital 07/2020.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa também traz uma opção de curso que está disponível para recebimento de currículos e seleção de candidatos no Edital 08/2020. O objetivo é contribuir para formação dos profissionais envolvidos no desenho, gestão ou na operacionalização de serviços de atenção a pessoa idosa, educando para promover o conhecimento a cerca do Estatuto do Idoso bem como dos princípios fundamentais dos direitos humanos.

Por fim, o Edital 09/2020 tratará da corrupção como uma forma de violação dos direitos humanos. A promoção e educação desses Direitos é uma ação direta no combate à corrupção considerando o princípio de participação, transparência, acesso à informação, prestação de contas, dentre outros.

No MMFDH, os processos seletivos serão desenvolvidos por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), que receberá inscrições pelo e-mail inscricao.cgedh@mdh.gov.br. Acesse os editais.

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