Uso seguro da internet por crianças e adolescentes é pauta de encontro internacional

Representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) se reuniram com autoridades do Equador, do Paraguai e do Uruguai, além de membros do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN), nesta quarta-feira (12). Durante a videoconferência, promovida pela Organização dos Estados Americanos (OEA), foram apresentadas políticas públicas de promoção e proteção aos direitos da infância nos ambientes digitais.

A agenda integra uma série de encontros mensais. A finalidade é compartilhar práticas e refletir sobre o uso que crianças e adolescentes dão à internet.

No âmbito do Brasil, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Maurício Cunha, destaca que o país vem investindo em ações que visam a mobilizar os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

"No fim do mês passado, realizamos um fórum nacional que abordou a proteção de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual no contexto de pornografia na internet. Com quase 140 mil participantes, o evento online promoveu um espaço de escuta, diálogo e compartilhamento de experiências e boas práticas", disse.

Segundo o gestor, iniciativas como essa têm a proposta de fomentar ações regionalizadas, multidisciplinares e intersetoriais, bem como o norteamento de políticas públicas nas áreas da prevenção e enfrentamento dessa modalidade de violência.

Pesquisa nacional

Cunha enfatizou números da pesquisa "Consulta Brasil: o que as crianças e adolescentes têm a dizer sobre o uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC)", divulgada no último dia 21. No total, a publicação contém relatos de 6,3 mil participantes com idades entre 9 e 17 anos, de todas as regiões do país. O objetivo do material é orientar a sociedade sobre a utilização da tecnologia na faixa etária.

A ação é uma iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) em parceria com a entidade civil Viração Educomunicação. Durante o projeto, foi utilizada a metodologia PerguntAção, desenvolvidada pela Rede Conhecimento Social, que incluiu a realização de oficinas presenciais com 300 crianças e adolescentes.

Entre as constatações, o material aponta que 66% das crianças declararam ter começado a usar redes sociais antes dos 12 anos, inclusive mentindo sobre a idade para ter acesso a um perfil. Por outro lado, apenas metade dos entrevistados informaram que possuem algum acompanhamento dos pais ou responsáveis durante as atividades que fazem na internet.

Perfil

Segundo a pesquisa, 86% das crianças e adolescentes usam a internet diariamente e 80% da faixa etária até 12 anos informou acessar no mínimo uma vez por dia. Do total que “não usa”, 15% vive em área rural e 2,5% em área urbana.

Para 51% dos entrevistados, os adolescentes se abrem mais na internet do que com os pais. Para completar, 46% afirma que, se tivessem mais atenção da família, as crianças e adolescentes passariam menos tempo no celular.

"É preciso rever prioridades. De acordo com a percepção dos próprios entrevistados, há muito conteúdo impróprio e perigoso na internet, embora a rede virtual possa ajudar de diferentes maneiras. Nós gestores, pais e responsáveis precisamos estar cada vez mais atentos para combater crimes virtuais e proteger nossas crianças e adolescentes", conclui o secretário.

Aplicativo

Nesse contexto, o secretário chama a atenção, ainda, para o uso do aplicativo Direitos Humanos Kids, por meio do qual crianças e adolescentes poderão denunciar violações. O app será lançado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no âmbito do Disque 100 (Disque Direitos Humanos).

A primeira reunião para definir o funcionamento do serviço foi realizada no início deste mês, entre integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

"A ferramenta será lúdica e bastante interativa. O objetivo é ajudar o público infanto-juvenil a romper o muro do silêncio, barreira essa tantas vezes presente nos contextos de violência", informa o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH). Leia mais.

Acesse o relatório da pesquisa nacional

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