Território quilombola na Paraíba recebe imissão de posse

A comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande e Matinhas, na Paraíba, recebeu na última quarta-feira (29) as imissões de posse do Sítio Bulandi e do Sítio Balanço. A concessão dos territórios foi realizada por meio de recurso da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

As imissões são executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para que elas fossem concedidas, a SNPIR transferiu R$ 1,9 milhão para o instituo no ano passado.

De acordo com a secretária nacional de políticas de promoção de igualdade racial, Sandra Terena, a imissão soluciona um problema que se arrastou por mais de uma década foi resolvido em menos de dois anos.

“Essa é a segunda entrega de imissão de posse realizada pelo Incra neste ano por meio da SNPIR. Isso mostra a transversalidade deste governo e o compromisso da ministra Damares Alves e do presidente Jair Bolsonaro em olhar para as nossas comunidades tradicionais”, ressaltou Terena.

Com essas imissões, 98 famílias do agreste paraíbano conquistaram a totalidade do território que mede, aproximadamente, 450 hectares. O local é identificado pelo Incra como área remanescente de quilombo.

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a assinatura das imissões foi feita sem festa ou aglomeração de pessoas. Participaram alguns representantes da comunidade quilombola, o superintendente do Incra na Paraíba, Kleyber Nóbrega, o chefe da Divisão de Governança Fundiária da autarquia no estado, Antônio de Lisboa Dias, e, o oficial de justiça federal Silas Batista de Menezes.

Histórico

Em fevereiro deste ano, a secretária nacional da SNPIR, Sandra Terena, esteve na comunidade Caiana dos Crioulos participando da imissão de posse do Sítio Sapé, com 292 hectares, que representa a maior parte do território da comunidade.

De acordo com informações do Incra, “a presidente da associação de Caiana dos Crioulos, Edinalva Rita do Nascimento, contou que desde fevereiro, quando o Incra tomou posse da primeira das três áreas que compõem o território da comunidade, a produção de alimentos aumentou consideravelmente”.

Edinalva disse que “agora as famílias se sentem seguras e possuem mais áreas para o plantio de culturas de subsistência, como feijão-macáçar e feijão-guandu, fava, milho, mandioca, inhame e batata-doce, e ainda para desenvolver a criação de animais e a fruticultura.”

Ela também afirmou que “o número de famílias que plantavam triplicou. Antes tinha família que não tinha espaço para colocar um quadro de roçado. Hoje, nesse momento difícil de pandemia, podemos dizer que nossas famílias estão asseguradas, que podem produzir seus próprios alimentos e não dependem de doação de cestas básicas”.