Encontro internacional propõe ações voltadas a adolescentes estrangeiros acolhidos pelo Brasil

Representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se reuniram com conselheiros tutelares de Boa Vista (RR) e Pacaraima (RR), nesta quinta-feira (6), para tratar da assistência a adolescentes estrangeiros, principalmente venezuelanos, durante o chamado movimento migratório contrário.

Durante a videoconferência, foi discutida a necessidade de oferecer um retorno seguro aos países de origem. "Quando chegaram ao Brasil, esses adolescentes foram abrangidos pela nossa legislação e tiveram o apoio dos conselhos tutelares e da Operação Acolhida. Eles foram enviados para unidades de acolhimento, tiveram assistência à saúde, educação e demais serviços públicos", afirmou o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Maurício Cunha.

Para o secretário, agora o desafio é protegê-los também em solo estrangeiro. "Em Santa Elena de Uairén, uma cidade de fronteira da Venezuela, os adolescentes cumprem quarentena de 40 dias, muitas vezes sem assistência, antes de retornarem às suas famílias", disse.

Entre as propostas do encontro online, que também contou com integrantes da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), consta o desenvolvimento de conteúdo informativo, em português e espanhol, para orientar famílias migrantes, com crianças e adolescentes, sobre a atuação dos conselheiros tutelares no Brasil.

Operação Acolhida

Iniciativa de apoio humanitário desenvolvida pelo Governo Federal desde o ano passado, a operação é responsável por amparar os venezuelanos que entram no país ao cruzar a fronteira com Roraima (RR). O objetivo é proporcionar a essas pessoas atendimento emergencial, abrigo, documentação e imunização contra doenças.

A ação reúne órgãos federais, das Forças Armadas e da Organização das Nações Unidas (ONU), além de entidades da sociedade civil.

Por conta do intenso fluxo migratório e da sobrecarga dos serviços públicos no estado, o governo brasileiro também criou um programa de interiorização, que leva imigrantes a diversas cidades do país.

Nessas localidades, os venezuelanos são acolhidos e acompanhados em centros de moradia, onde recebem informações sobre serviços públicos, oportunidades de emprego e residência fixa.

Para dúvidas e mais informações:
gab.sndca@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 99558-9277