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Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes entra na pauta de fórum sobre tecnologia
Foto: Divulgação/SNDCA
"Um em cada três usuários da internet no mundo é criança. Isso dá uma dimensão do quanto precisamos proteger nossas crianças e adolescentes da exploração sexual nos ambientes virtuais". A afirmação do secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, foi feita na mesa de abertura do fórum “A tecnologia a serviço da família: saúde no mundo digital e crimes cibernéticos”, nesta quinta-feira (27).
Realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o evento online tem o objetivo de fornecer acesso mais amplo e conhecimento científico às famílias e à população em geral sobre o uso de recursos tecnológicos de maneira adequada.
Durante as discussões, o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH) chamou a atenção para o cenário atual. Segundo ele, a urgência das ações é ainda maior quando estimativas apontam que há cerca de 750 mil abusadores sexuais conectados no mundo, buscando imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes.
"A internet traz muita coisa boa: essa manifestação de onipresença e capilaridade, o potencial de fortalecimento da informação, mas há um potencial bom e ruim. Cada vez que uma criança se conecta, há uma ameaça. É todo um mundo que se descortina para ela. Apenas em 2019, nos Estados Unidos, foram mapeadas 18,4 milhões de imagens de violência sexual ou pornografia infantil”, alertou.
O secretário informou que no ano passado foram encontradas 13 milhões de imagens de crianças sendo abusadas no Canadá. "Desde 2014 até agora, houve aumento de 10.000% de casos de abuso sexual na internet. De modo geral, 91% dos casos são de crianças com menos de 13 anos", completou.
Brasil
Implementado pelo MMFDH, o canal de denúncias Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou 18,1 mil relatos de violência sexual contra crianças e adolescentes no ano 2018, sendo 13,4 mil casos de abuso sexual, 2,6 mil de exploração sexual e 2 mil de pornografia infantil. Em 2019, o número também foi alto: mais de 17 mil denúncias recebidas pelo serviço foram referentes à violência sexual.
"No fim do mês passado, realizamos um fórum nacional que abordou a proteção de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual no contexto de pornografia na internet. Com quase 140 mil participantes, o evento online promoveu um espaço de escuta, diálogo e compartilhamento de experiências e boas práticas", disse o secretário.
Segundo ele, iniciativas como essa têm a proposta de fomentar ações regionalizadas, multidisciplinares e intersetoriais. Também promovem o norteamento de políticas públicas nas áreas da prevenção e enfrentamento dessa modalidade de violência.
Pesquisa nacional
O secretário enfatiza números da pesquisa "Consulta Brasil: o que as crianças e adolescentes têm a dizer sobre o uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC)". A publicação, divulgada no mês passado, reúne relatos de 6,3 mil participantes, com idades entre 9 e 17 anos, de todas as regiões do país.
Entre as constatações, o material aponta que 66% das crianças declararam ter começado a usar redes sociais antes dos 12 anos, inclusive mentindo sobre a idade para ter acesso a um perfil. Apenas metade dos entrevistados informou que possui algum acompanhamento dos pais ou responsáveis durante as atividades que fazem na internet.
A pesquisa, organizada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) em parceria com a entidade civil Viração Educomunicação, utilizou a metodologia PerguntAção. A técnica desenvolvida pela Rede Conhecimento Social incluiu a realização de oficinas presenciais com 300 crianças e adolescentes.
O objetivo do material é orientar a sociedade sobre a utilização da tecnologia nessa faixa etária.
Perfil
Ainda segundo a pesquisa, 86% das crianças e adolescentes usam a internet diariamente e 80% da faixa etária até 12 anos informaram acessar, no mínimo, uma vez por dia. Do total que “não usa”, 15% vivem em área rural e 2,5% em área urbana.
Para 51% dos entrevistados, os adolescentes se abrem mais na internet do que com os pais. Para completar, 46% afirmam que, se tivessem mais atenção da família, as crianças e adolescentes passariam menos tempo no celular.
"É preciso rever prioridades. De acordo com a percepção dos próprios entrevistados, há muito conteúdo impróprio e perigoso na internet, embora a rede virtual possa ajudar de diferentes maneiras. Nós gestores, pais e responsáveis precisamos estar cada vez mais atentos para combater crimes virtuais e proteger nossas crianças e adolescentes", acrescenta.
Direitos Humanos Kids
Nesse contexto, o secretário chama a atenção para o uso do aplicativo Direitos Humanos Kids, por meio do qual crianças e adolescentes poderão denunciar violações. O app será lançado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no âmbito do Disque 100 (Disque Direitos Humanos).
A primeira reunião para definir o funcionamento do serviço foi realizada no início deste mês, entre integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
"A ferramenta será lúdica e bastante interativa. O objetivo é ajudar o público infanto-juvenil a romper o muro do silêncio, barreira essa tantas vezes presente nos contextos de violência", informa o secretário Maurício Cunha.
Acesse o relatório da pesquisa nacional
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