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Balanço: seis veículos 0 km são entregues a instituições para idosos
A melhoria das políticas públicas para os idosos também passa pela equipagem de instituições voltadas para o atendimento a esse público. Nos últimos dois meses, seis órgãos de promoção e garantia dos direitos das pessoas idosas receberam automóveis novos. Os itens foram adquiridos após destinação de recursos feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Os veículos foram doados para a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social do Amapá (AP), a Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos de Minas Gerais (MG), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (DF), a Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (RS), a Prefeitura de Porto Alegre (RS) e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (PR).
"Foram beneficiados conselhos estaduais e municipais de defesa do idoso. As unidades são espaços efetivos de participação e controle social que fortalecem a cidadania, redefinindo a perspectiva institucional e as práticas sociais, interação essa que consolida a governança", celebra o titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), secretário Antonio Costa.
Para o integrante do MMFDH, as entregas representam a efetivação e aperfeiçoamento das políticas públicas. "É necessário esse diálogo permanente entre governo e sociedade, pois só assim conseguiremos chegar aos municípios e lugares mais afastados, para atender a pessoa idosa", acrescentou o gestor ao informar que os recursos são oriundos da SNDPI ou de emendas parlamentares.
Emendas
O secretário Antonio Costa destaca que, por meio desse instrumento do Congresso Nacional, é possível influenciar como o dinheiro público será investido. "Desse modo, as organizações civis e a comunidade podem procurar os parlamentares de seu estado para compreender melhor como a destinação das emendas pode ser efetivada para as políticas públicas de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa desenvolvidas pela SNDPI”, explica.
“As ações e programas implementados pela Secretaria, nos quais poderão ser alocados recursos, incluem o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, a equipagem de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s), a equipagem dos conselhos de direitos da pessoa idosa e o fomento de atividades turísticas, por exemplo”, acrescenta Costa.
Equipagem dos conselhos
A doação é de uso exclusivo dos conselhos de direitos da pessoa idosa e sua composição pode incluir um veículo 0 km, computadores, webcams, projetor de imagem, televisor, impressora, caixa acústica e bebedouro.
Segundo o secretário, a entrega dos kits é uma medida essencial. “Com esta infraestrutura, os conselheiros passam a ter condições de atender o público com mais qualidade, agilidade e eficiência. Assim, eles contribuem com mais uma instância de combate às violações dos direitos da pessoa idosa”, assegurou o titular da Pasta da pessoa idosa.
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