Aviso de pauta: Live com ministra Damares celebrará 14 anos da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (11.340, de 2006) completa 14 anos nesta sexta-feira (7). Para celebrar o aniversário de criação da legislação de combate à violência contra a mulher, a ministra Damares Alves participará de uma live, às 21h, no Facebook do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Para a ministra, mais do que um momento de reflexão, essa é uma oportunidade para reforçar a divulgação das normas que auxiliam no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Nós precisamos sempre lembrar todas as ferramentas disponíveis para auxiliar a nossa luta de erradicar a violência contra a mulher no Brasil”, afirma.

A live contará com a presença da secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, e da atriz e empresária Luiza Brunet. Brunet é embaixadora do projeto Salve uma Mulher, iniciativa do Governo Federal que visa a mobilizar a sociedade e oferecer informação em prol do enfrentamento à violência contra as mulheres.

Para a titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), a legislação diminuiu a tolerância da sociedade em relação à violência contra a mulher. “A Lei Maria da Penha fez com que os cidadãos passassem a conhecer o que é violência doméstica. Houve um pacto na sociedade. Isso representa um avanço muito grande”, ressalta.

Na oportunidade, será lançada uma cartilha com orientações para a prevenção da violência online contra as adolescentes no contexto da pandemia do coronavírus (Covid-19).

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