Ações voltadas para direitos humanos alcançam 98% de execução em 2020

As ações finalísticas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) tiveram 98% de execução em 2020. Ao todo, já foram empenhados mais R$ 626 milhões dos R$ 641 milhões autorizados para iniciativas que impactam diretamente na vida dos mais vulneráveis no país.

Por ações finalísticas é possível compreender aquelas que resultam em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade, ou seja, que atendem a necessidades da população. Os números também incluem recursos para administração e manutenção da Pasta.

O orçamento deste ano para esse tipo de iniciativa é 60% maior do que o autorizado em 2019. No ano passado, R$ 400,6 milhões foram destinados para políticas públicas efetivas da Pasta. Em 2019, a execução atingiu 92,99%.

“O nosso ministério foi criado com este governo. No primeiro ano, em 2019, arrumamos a casa. Em 2020, arregaçamos as mangas e começamos a colocar em prática o que nos propusemos a fazer. Estamos olhando para os que mais precisam e não paramos, mesmo com a pandemia”, diz a titular do MMFDH, Damares Alves.

O crescimento dos recursos disponíveis é parte da articulação junto ao Congresso Nacional para a alocação de emendas nas políticas do ministério. Só as emendas do tipo individuais passaram de R$ 61 milhões para R$ 143 milhões, um crescimento de 133%.

“É um avanço baseado na confiança e no reconhecimento da importância e da seriedade do trabalho que realizamos. Agradecemos muito essa parceria com o Congresso”, afirma a ministra.

Ações

O aumento nos recursos permitiu, por exemplo, a expansão de programa de forte impacto social, como a Casa da Mulher Brasileira, que realiza o atendimento integral e humanizado a mulheres em situação de violência. Hoje, sete unidades existem no país. A previsão é que sejam cerca de 30 até 2022.

O programa Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, para otimizar oportunidades para a inclusão digital e social, e assegurar a participação da pessoa idosa e a melhoria da qualidade de vida, já contemplou 101 municípios de 25 estados, capacitou 191 gestores municipais e atendeu a mais de 2,3 mil idosos.

Além disso, o ministério equipou 559 conselhos tutelares do país. Ao todo, em dois anos, foram destinados R$ 69,4 milhões para a iniciativa. Os kits para as instituições, que formam a rede de proteção para crianças e adolescentes no Brasil, podem ser compostos por veículos, computadores, impressoras, refrigeradores, bebedouros, cadeira de automóvel para transporte de crianças, TV Smart e ar-condicionado portátil.  

Enfrentamento à pandemia

Para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, o MMFDH conta com um orçamento de R$ 213 milhões em 2020. Desse total, R$ 212,7 milhões já foram empenhados, isto é, quase 100% do total.

Os recursos foram destinados para beneficiar as comunidades tradicionais e indígenas com cestas de alimentos e garantir o atendimento de idosos que vivem nas Instituições de Longa Permanência (ILPIs).

“Não cruzamos os braços para atender quem mais precisava durante a pandemia. Fizemos questão de chegar com iniciativa na ponta. Ninguém fica para trás”, afirma ministra Damares.

A transparência desses gastos está demonstrada no site oficial, onde toda a sociedade pode verificar a prestação de contas em tempo real.

Orçamento total

Se forem consideradas as despesas obrigatórias, isto é, para pagamento de pessoal e benefícios, e a reserva de contingência, aplicada pelo Ministério da Economia para garantir o equilíbrio das contas públicas, o orçamento total do MMFDH soma R$ 852,2 milhões. O valor é 39,6% maior do que os R$ 610,4 milhões autorizados em 2019.

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