No Planalto, ministra Damares apresenta principais ações de enfrentamento ao Covid-19

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na tarde desta quinta-feira (2), a ministra Damares Alves apresentou as mais de 90 ações realizadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

Também estiveram presentes no evento o ministro-chefe da Casa Civil e coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, Braga Netto; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Todas as autoridades apresentaram a atualização das principais medidas em andamento em seus órgãos.

Na oportunidade, a titular da Pasta anunciou que o foco das ações é na articulação com os demais ministérios, na garantia de direitos da população mais vulnerável e na prevenção da violência. "Nos preocupa o aumento da violência doméstica nesse período, em que o agressor convive mais com a vítima. Nesse sentido, ampliamos a rede de proteção de diversas maneiras", afirmou.

Ouvidoria digital

Uma das principais ações foi a ampliação do alcance dos serviços do Disque 100 e do Ligue 180 para o meio digital com o lançamento do aplicativo Direitos Humanos Brasil e de portal exclusivo.

O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOS e apresenta um passo a passo completo para que o denunciante registre a reclamação de maneira prática e segura.

A ferramenta recebe denúncias de violações de direitos humanos de mulheres, crianças ou adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros grupos sociais. Há opção de anexar arquivos, como fotos e vídeos.

O site (www.ouvidoria.mdh.gov.br), além de ofertar os serviços usuais, disponibiliza áreas com indicadores sobre violências com base em levantamentos feitos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, notícias relacionadas com o tema e perguntas frequentes.

"Pelo que vimos nas notícias veiculadas na imprensa internacional, em países como França e Itália, as vítimas relataram dificuldades para registrar denúncias pelo telefone, pois passavam 24 horas por dia com os agressores durante a quarentena. Por isso a importância do aplicativo. A pessoa pode ir para um lugar reservado e fazer a denúncia", explicou a ministra.

Damares fez, ainda, um apelo para que a população faça a sua parte na prevenção à violência. "Em caso de suspeita, o cidadão precisa exercer seu papel. O ministério garante o anonimato. Se presenciar alguma situação de violação de direitos, não pode deixar de denunciar. Dessa forma, colaboramos com o Brasil", apontou.

Isolamento social

A convivência em tempos de quarentena tem desafiado muitas famílias. Por isso, as secretarias da estrutura do MMFDH, além da promoção de ações de prevenção e combate à violência, prepararam materiais úteis para amenizar o período de isolamento social.

A Secretaria Nacional da Família (SNF) lançou publicações que tratam de temas como boas práticas de Home Office, relações conjugais e prevenção de conflitos familiares e atividades lúdicas (Almanaque Reconecte).

Para o público de 15 a 29 anos, a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) vem executando uma grande campanha de conscientização e distanciamento. Estão inclusas na ação dicas de como lidar com o isolamento social e divulgação de ações, ideias e atitudes aos gestores de juventude.

Por meio do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), a SNJ disponibilizou mais de 150 cursos gratuitos EAD, para o melhor aproveitamento do tempo durante a quarentena.

Com relação a crianças e adolescentes, a preocupação do ministério é com o aumento de casos de abuso sexual e acidentes domésticos. Foram elaboradas cartilhas com recomendações sobre funcionamento e cuidados aos conselhos tutelares e para prevenção a acidentes domésticos.

Além disso, foi assinada recomendação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Cidadania sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento no contexto de transmissão comunitária do coronavírus em todo o território nacional.

O cuidado com os idosos, também tem sido tratado com prioridade. O MMFDH tem orientado estados e municípios a respeito da atenção devida à essa população, além de promover a transferência de recursos para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

Comunidades tradicionais

O foco da Secretaria Nacional da Igualdade Racial (SNPIR) durante a crise são as comunidades tradicionais, como indígenas, ciganos e quilombolas. O órgão está em contato direto com as principais instituições que cuidam desses povos, reforçando as medidas de prevenção de contágio ao Covid-19 e arrecadando cestas básicas.

Pessoa com deficiência

A principal ação desenvolvida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) foi o lançamento de cartilha de orientações a profissionais de saúde que atuam com pessoas com deficiência. Também foi elaborado um "Perguntas e Respostas" em formato HTML acessível com as informações sobre o Covid-19 voltado para pessoas com doenças raras.