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Ministério realiza reunião para articular ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante a pandemia
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Banco de imagens/Internet
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promoveu, nesta quarta-feira (22), uma reunião com o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) e com a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).
O diálogo, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), teve como foco a proteção das mulheres diante do risco de crescimento e subnotificação dos casos de violência doméstica ao longo da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A titular da SNPM, Cristiane Britto, apresentou as iniciativas que compõem o plano de contingência da secretaria, solicitou relatório de estatísticas das medidas protetivas emitidas pelos tribunais no período de janeiro a março de 2020 e destacou a importância das medidas protetivas por meio digital.
“Sugerimos a expansão para todos os tribunais das chamadas medidas protetivas online. Essa ferramenta poderia garantir agilidade e incentivar a denúncia”, afirmou Cristiane.
O secretário nacional de justiça, Vladimir Passos, participou do encontro, destacou a necessidade de solucionar os processos e se colocou à disposição para apoiar as mulheres.
No decorrer da reunião, os representantes foram pontuando as dificuldades observadas em cada região, no que se refere ao enfrentamento à violência doméstica, a exemplo da subnotificação dos casos.
Ao final, ficou decidido que o grupo realizará reuniões periódicas para monitoramento das ações e melhoria dos processos.
Registro on-line
Junto com a ministra Damares Alves, Cristiane esteve, na última semana, em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para tratar da implementação de registro de ocorrência de violência doméstica on-line em todo o Brasil.
Na ocasião, o ministro sinalizou positivamente. Assim, esse projeto está em tratativas iniciais com a Secretária Nacional de Segurança Pública.
Cocevid
O Cocevid é um colegiado que reúne membros do Judiciário responsáveis pela pauta da violência doméstica de todos os tribunais do Brasil. O grupo segue as diretrizes e as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).