Ministério já recebeu quase 5 mil denúncias de violações de direitos humanos relacionadas ao novo coronavírus

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) já recebeu, até a última segunda-feira (6), 4.875 denúncias de violações aos direitos humanos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).

Por meio do site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), é possível acompanhar os registros dessas denúncias diariamente.

As denúncias são recebidas por meio do Disque 100 e do Ligue 180. De acordo com os indicadores, a principal violação tem sido exposição de risco à saúde, com 4.550 denúncias; seguida por maus tratos, com 475 denúncias; insubsistência material, com 431 denúncias; e agressão/vias de fato, contabilizando 146 denúncias.

Segundo os dados da ouvidoria, as principais vítimas das violações de direitos humanos relacionadas à pandemia do novo coronavírus têm sido pessoas socialmente vulneráveis, pessoas em restrição de liberdade, idosos, mulheres e crianças.

Violações por estados

Quando analisadas por estado, as violações de direitos relacionadas com o Covid-19 continuam a acompanhar a proliferação do vírus. O estado que mais registrou denúncias, até agora, foi São Paulo, seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Encaminhamento de denúncias

A ONDH acolhe e trata as denúncias recebidas pela população com o compromisso de responder o mais breve possível. As denúncias são encaminhadas para os órgãos de proteção, como Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselhos de Direitos, Órgãos de Acolhimento e Conselhos Tutelares. Além disso, também são enviadas para órgãos específicos como administração penitenciária, delegacias de polícia, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

A ONDH é responsável por coordenar o Sistema Integrado de Direitos Humanos (Sindh), que inclui os canais de atendimento do Disque 100 e Ligue 180. Eles funcionam de forma gratuita, 24h por dia, recebendo mais de 11 mil ligações diárias. Dessas, aproximadamente mil são denúncias de violações de direitos humanos.

Aplicativo

O MMFDH também disponibilizou o aplicativo Direitos Humanos BR, disponível para Android e IOS, com a finalidade de receber o registro de denúncias, solicitações e informações referentes a temas relacionados a Direitos Humanos e Família.

Pela web, o acesso pode ser feito por meio dos sites ouvidoria.mdh.gov.br, disque100.mdh.gov.br e ligue180.mdh.gov.br.

Temas relacionados ao atendimento na rede de saúde pública ou privada (denúncias, informações ou solicitações diversas), sugere-se que os cidadãos entrem em contato com a Ouvidoria do SUS, do Ministério da Saúde (MS), por meio do telefone 136. O serviço funciona 24h por dia, sete dias por semana.