Governo Federal destinará quase $ 4 bilhões para auxiliar pessoas idosas durante pandemia

Durante a entrevista coletiva do gabinete de crise do novo coronavírus (Covid-19), realizada nesta quinta-feira (30), no Palácio do Planalto, a ministra Damares Alves anunciou o investimento de R$ 3,96 bilhões em apoio à população idosa. A iniciativa será dividia em dois eixos, Saúde e Assistência Social, e compõe uma nova etapa do plano de contingência para pessoas vulneráveis durante a pandemia.

Parte do montante já foi utilizado na aquisição de 75 milhões de doses para a campanha de vacinação de 2020 e na divulgação de orientações de higiene e cuidado para gestores de Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) e de 6,2 mil instituições de acolhimento, de atendimento, de assistência e de prestação de serviços a pessoas idosas.

De acordo com a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), cerca de 30 milhões de idosos já foram imunizados contra a gripe. Ela destacou a importância da instituição de conselhos de direitos da pessoa idosa nos municípios. "A gente deve muito a esses conselhos o sucesso da campanha de vacinação da pessoa idosa", disse.

As ações voltadas à Assistência Social abrangem a capacitação de 342,6 mil trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a garantia do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a 155,2 mil idosos que não se inscreveram no Cadastro Único no prazo estabelecido e o repasse de R$ 146 milhões para que estados e municípios façam a gestão e manutenção de programas, projetos e serviços.

“A população idosa é um dos focos do nosso ministério e estamos fazendo um lindo trabalho por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Aqueles que se encontram institucionalizados estão precisando ainda mais de apoio nesse momento tão delicado. Por isso esse investimento é tão importante”, destaca a ministra Damares Alves.

De acordo com o plano de contingência, o restante do montante será dividido da seguinte forma: R$ 426 milhões para Saúde e R$ 2,64 bilhões para Assistência Social.

Quase seis mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI) serão distribuídos para 78,2 mil pessoas idosas e 31,7 mil profissionais de ILPIs.

Até final de julho, serão priorizadas visitas periódicas das equipes de saúde da família em instituições de acolhimento de pessoas idosas, beneficiando 78,2 mil idosos em situação de extrema vulnerabilidade física e social.

"A priorização das ILPIs no Programa Saúde da Família é uma novidade que deixamos como um legado. Fizemos uma releitura dessa política pública e essa mudança será permanente a partir de agora", comentou Damares.

Testes rápidos também estão sendo aplicados prioritariamente em mais de 2,3 milhões de pessoas idosas sintomáticas e ao acolhimento de vítimas de violação de direitos humanos em casos decorrentes do isolamento social denunciados ao Disque 100.

A ministra anunciou mais um serviço do canal de denúncia, que será exclusivo para idosos. "Não estamos recebendo apenas ligações sobre violências. Nossa equipe foi ampliada para atender idosos que estão em casa, se sentindo sozinhos, desamparados, querendo conversar. O serviço será de acolhimento e conforto a essas pessoas, também funcionando 24 horas por dia", explicou.

Serão investidos, ainda, mais de R$ 8,3 milhões na aquisição de materiais de higiene, EPIs e alimentos para 725 ILPIs em áreas de risco, beneficiando cerca de 18 mil idosos, e de cestas básicas e itens de higiene pessoal, pelo período de três meses, para cerca de 8,5 mil pessoas idosas residentes em ILPIs. Esta última será feita por meio da Campanha de Arrecadação Solidária, coordenada pelo programa Pátria Voluntária.

Além disso, serão empregados esforços na desburocratização do processo de requerimento do BPC e no fortalecimento da Rede do SUAS, que presta atendimento para oito milhões de pessoas idosas em todo o território nacional.