Governo Federal destina R$ 4,7 bilhões para proteção de povos e comunidades tradicionais durante pandemia

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (13), o Governo Federal apresentou mais uma das etapas do Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis durante a pandemia de Covid-19. Desta vez, o público-alvo contemplado foi o de povos e comunidades tradicionais. O documento prevê o investimento de R$ 4,7 bilhões, até junho, para proteção e cuidados desse segmento populacional.

A finalidade do plano é minimizar os impactos negativos da crise, unindo esforços e atuando de forma ordenada para proteger direitos e assegurar o sustento de populações em situação de maior vulnerabilidade. A ministra Damares Alves esteve no evento e falou sobre a necessidade de dar atenção especial a determinados grupos sociais.

"No Brasil temos mais de 20 grupos classificados como povos tradicionais. O desafio no trabalho de prevenção e conscientização é de respeitar os costumes e especificidades dos povos. Ontem estive em Roraima para conversar com agentes da Funai e da Sesai e estudar todas as situações que envolvem os povos tradicionais. Estamos trabalhando com toda a delicadeza que requer o segmento" disse.

O Plano

O plano é dividido em três eixos: saúde (medidas sanitárias e de atendimento); proteção social (distribuição de cestas, insumos, kits de higiene); e proteção econômica (transferência de renda). Para povos e comunidades tradicionais estão previstas 24 ações, a maior parte já concluída.

Entre elas, estão a implementação de 80 leitos em hospital de campanha de Boa Vista (RR), o fornecimento de um milhão de equipamentos de prevenção, como máscaras e luvas, para profissionais da saúde indígena, além de 6.300 testes rápidos de COVID-19 distribuídos, emergencialmente, para testar povos indígenas.

Para estados e municípios, serão repassados R$ 1,5 bilhão para custeio de merenda escolar. A medida alcançará 40 milhões de estudantes. Dentre eles, 274,2 mil indígenas, 269,3 mil quilombolas e quase cinco milhões de estudantes do campo, incluindo todos os demais grupos de povos tradicionais. Serão 150 mil escolas beneficiadas, das quais mais de 58 mil atendem estudantes de povos e comunidades tradicionais.

Outra medida será a distribuição de duas cestas básicas, com 8 produtos cada, para cerca de 154,4 mil famílias indígenas e 7,3 mil famílias quilombolas. O investimento total será de mais de R$ 40 milhões. Foram elaborados, ainda, materiais gráficos com informações sobre o coronavírus em 274 línguas de 305 etnias.

Inicialmente pelo período de três meses, será feito o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 reais para 1,8 milhão de famílias de povos e comunidades tradicionais inscritos no programa Bolsa Família. No total, mais de 6,4 milhões de pessoas serão beneficiadas, num investimento de mais de R$ 3,2 bilhões.

Públicos-alvo

As outras etapas do plano terão foco em pessoas idosas, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência e pessoas em localidades urbanas vulneráveis. Com isso, o Governo Federal poderá traçar metas específicas, levando em consideração as necessidades de cada segmento.