Edital seleciona organizações para ajudar no apoio a abrigos de idosos

Nesta sexta-feira (17), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) publicou edital de seleção das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que administrarão os repasses financeiros e a distribuição de materiais para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) cadastradas.

A iniciativa compõe uma das fases da campanha Solidarize-se, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), que vem fortalecendo o apoio a ILPIs de todo o país durante a pandemia do novo coronavírus.

O secretário Antonio Costa explicou que, inicialmente, foi autorizado o investimento de R$ 5 milhões provenientes do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e de emendas parlamentares individuais e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIdoso), da Câmara do Deputados.

Como a situação de crise exige uma atuação rápida dos gestores, foi montado um planejamento de execução com várias etapas, levando em conta as necessidades das instituições cadastradas. A primeira contemplará 500 ILPIs mais vulneráveis, que apresentaram maior carência de acordo com a análise dos cadastros.

"Para atingirmos um maior grau de qualidade no atendimento, preferimos atender a um primeiro grupo de 500 ILPIs. Neste primeiro momento conseguiremos aplicar R$ 5 milhões, que serão encaminhados através de OSC. Elas realizarão a logística da distribuição, em caráter emergencial”, afirmou Costa.

O titular da SNDPI informou, ainda, que uma comissão acompanhará e fiscalizará todo o processo de ação das Organizações. Instituída por meio de portaria, ela será composta por três representantes do governo e dois do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI).

As OSC selecionadas também terão a incumbência de distribuir kits de higiene e de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para profissionais e pessoas idosas institucionalizadas e fazer a entrega de cestas básicas.

Para acessar o edital, clique aqui. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Comissão de Seleção pelo e-mail: duvidas.sndpi@mdh.gov.br.