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Conanda e sociedade civil reafirmam compromisso de proteger crianças e adolescentes em situação de violência
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT publicaram, nesta quarta-feira (22), uma carta conjunta reafirmando o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes em situação de violência, especialmente no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Analisando o cenário atual e a possibilidade de aumento da violência doméstica durante o período de confinamento social, as instituições alertam a sociedade e os governos federal, estaduais e municipais para a necessidade de adoção de medidas para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes.
“Não podemos deixar crianças e adolescentes desassistidos, por isso a carta recomenda que, ainda que algumas das instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos estejam orientadas ao teletrabalho, a imprescindibilidade de programas, projetos e serviços devem estar resguardados para a continuidade e acompanhamento dos casos”, destacou a presidente do Conanda, Iolete Ribeiro.
Carta
O documento é uma parceria com a sociedade civil, representada pela Rede ECPAT, conglomerado de organizações que trabalha para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes nas suas quatro dimensões: prostituição, pornografia, tráfico e turismo para fins de exploração sexual.
Na carta conjunta, as instituições pedem a garantia de atendimento em programas, projetos e serviços a crianças e adolescentes em situação de violência.
Além disso, solicitam o estabelecimento de protocolos para acolhimento emergencial nos casos em que os responsáveis infectados com Covid-19 sejam a única rede de apoio da criança e do adolescente.
Iolete disse, ainda, que, “com a decretação do isolamento social pelas autoridades sanitárias e suspensão de atividades presencias na maioria das instituições, é necessária a adoção de critérios para definição de quais atividades são essenciais”.