Apoio a abrigos de idosos e outras ações de prevenção durante pandemia são apresentadas em live

Na noite da última terça-feira (21), o secretário nacional dos direitos da pessoa idosa, Antonio Costa, conversou, numa transmissão ao vivo, com a ministra Damares Alves sobre as ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus realizadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Dentre elas, destacaram o apoio oferecido pela pasta às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Assista ao vídeo: 

Com a crise, foi constatado pela secretaria que as ILPIs estavam sofrendo com o desabastecimento. Por isso, o órgão iniciou um cadastramento dessas instituições com o objetivo de mapear e levantar necessidades e definições de repasses em caráter emergencial.

Após a triagem, foi publicado edital para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para administrar os repasses e a distribuição de materiais de higiene e alimentos, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para profissionais e pessoas idosas institucionalizadas.

O total do investimento será de R$ 5 milhões, provenientes do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e de emendas parlamentares individuais e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIdoso), da Câmara do Deputados. Inicialmente, 500 ILPIs mais vulneráveis serão contempladas nessa fase, que faz parte da campanha Solidarize-se. O valor garantirá dois meses de abastecimento.

De acordo com o titular da SNDPI, dados de hoje, 21 de abril, mostraram que há 2374 ILPIs cadastradas, que abrigam mais de 70 mil idosos. Quase 1500 delas não recebe nenhum benefício financeiro do Poder Público.

Ele afirmou, ainda, que o apoio dos conselhos municipais é fundamental para o fortalecimento das instituições. No ano passado, a SNDPI publicou uma cartilha com orientações sobre como montar um conselho estadual ou municipal, citando também a importância do colegiado na articulação de políticas públicas.

"Fizemos esse projeto emergencial em 15 dias, priorizando as ILPIs, por se tratar de idosos que estão em situação de abandono efetivo, que não têm ninguém que cuide deles. Os que têm casa, família, estão passando melhor por esse período, mas, ainda assim, também estamos olhando por estes", afirmou o secretário. Leia mais.

Violência

Pauta comum entre as secretarias do MMFDH, a violência segue sendo uma preocupação durante o confinamento. Os números de ligações e de registros de denúncias no Disque 100 aumentaram durante a quarentena e exigiram do Governo Federal uma atuação mais abrangente.

A ministra falou sobre as novidades no canal de denúncias e a atenção que toda a sociedade precisa ter em casos de violência. "Nós não paramos com essa pandemia e estamos funcionando 24 horas por dia. Estamos de olho naqueles que estão violentando e se aproveitando dos idosos, inclusive nos que aplicam golpes e fraudes. Isso é crime! Denuncie", alertou.

O aplicativo Direitos Humanos Brasil recebe denúncias relacionadas a todos os grupos atendidos pelo Disque 100 e pelo Ligue 180 (canal específico para mulheres). Por enquanto está disponível apenas para dispositivos do sistema Android e pode ser baixado gratuitamente.

Plano de contingência

Durante a transmissão, foi mencionado o investimento de mais de R$ 4 bilhões nos segmentos de Saúde e Assistência Social, por meio do plano de contingência para pessoas Vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O orçamento já foi utilizado na aquisição de 75 milhões de doses para a campanha de vacinação 2020 e na divulgação de orientações de higiene e cuidado para gestores de ILPIs e atores públicos e privados de 6,2 mil instituições de acolhimento, de atendimento, de assistência e de prestação de serviços a pessoas idosas.

Ainda por meio do plano, mais de 340 mil trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foram capacitados e 155,2 mil idosos que não se inscreveram no Cadastro Único no prazo estabelecido puderam garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Estados e municípios também receberam o reforço de R$ 146 milhões para gerirem programas, projetos e serviços voltados a pessoa idosa.

O restante será aplicado em ações que vão desde visitas de equipes de saúde, testes rápidos para Covid-19, acolhimento de vítimas de violações de direitos humanos, até doação de produtos de higiene e alimentos e fortalecimento da Rede do SUAS.

A cerimônia de lançamento desta etapa do plano será realizada nesta quinta-feira (23), às 11h, com transmissão ao vivo pela TV Brasil.

Programa Viver

Os gestores destacaram as ações que vem sendo desenvolvidas pelo Programa Viver — Envelhecimento Ativo e Saudável. O projeto foi lançado no ano passado e já inaugurou 101 unidades em todo o país.

O objetivo primordial é promover a inclusão digital e social assegurando a participação da pessoa idosa para elevar a qualidade de vida, com a equipagem de espaços e o fornecimento de modelo flexível de metodologia de ensino, considerando as especificidades de cada município. Os kits distribuídos pelo MMFDH incluem computadores, webcams, impressoras e projetores de imagem.

Outras medidas

Costa também explicou o funcionamento e o papel da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) como parte da estrutura da pasta.

"É uma secretaria recente, criada apenas em 2018, com a finalidade não só de garantir os direitos da pessoa idosa, mas de criar condições para sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade".

Damares Alves lembrou dos idosos pertencentes a povos e comunidades tradicionais. "A política para os idosos estava negligenciada no Brasil. Depois que assumimos, estamos cuidando não só dos que moram nas cidades, mas aqueles que vivem realidades específicas, como o idoso indígena, o quilombola, o cigano, o seringueiro e muitos outros", disse.

Próximas lives

Priscilla Gaspar, titular dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será a secretária convidada da live desta quarta-feira (22). A transmissão será a partir das 21h, no Facebook do MMFDH