Programa Criança Protegida chega a Rondônia

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), lançou nesta quarta-feira (11), em Porto Velho/RO, o Programa Criança Protegida. A iniciativa tem o objetivo de capacitar conselheiros tutelares, policiais, assistentes sociais, agentes de saúde e outros profissionais ligados à garantia dos direitos da criança e do adolescente no enfrentamento de violações, principalmente os crimes de abuso sexual contra vulneráveis. Ao todo são 520 profissionais inscritos, de várias regiões de Rondônia.

O programa conta com uma metodologia de sete etapas, que vai desde o alinhamento das ações com o estado, até o monitoramento, aplicação de curso com carga horária de 16 horas e a publicação dos resultados alcançados.

Entre os representantes da SNDCA presentes na ocasião, o diretor de Enfrentamento às Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente, Clayton Bezerra, e os coordenadores Helbert Pitorra e Alinne Santana. O evento também contou com a presença do governador, coronel Marcos Rocha, e da primeira-dama Luana Rocha, além de defensores públicos, juízes, deputados e outras autoridades do Norte do país.

Ações

Para o coordenador do programa, Helbert Pitorra, estabelecer políticas públicas que alcancem o cidadão é o único caminho possível para transformar a dura realidade de violação dos direitos da criança e do adolescente. “O estado de Rondônia sai à frente e traz uma preocupação efetiva com as regiões Norte e Nordeste do país, visando estabelecer ações práticas”, disse.

Prioridade

A primeira-dama e secretária de Assistência Social, Luana Rocha, ressaltou que a proteção da criança e seus familiares é prioridade para o estado. “Nós, como Secretaria e com o apoio do governador, conseguimos pactuar com o Governo Federal e rapidamente decidimos aplicar o programa porque as crianças e seus familiares são de grande importância para o nosso governo. Vamos fortalecer nossas bases e qualificar os nossos profissionais para encabeçarmos esse lindo projeto que vai atender nossas crianças, e com isso criaremos políticas de proteção desses pequeninos”, afirmou.

Ela contou, ainda, que o segundo passo será reunir os macros gestores para a elaboração de um plano de ação para fortalecer o programa em todo o estado. “Abracem essa causa porque essas crianças precisam dessa proteção, fortalecendo a família e alertando a comunidade para que no futuro possamos reduzir os índices de violência contra essas crianças”, enfatizou Luana Rocha durante o lançamento do programa.

Público-alvo

Agentes públicos e da sociedade civil que atuam na Rede de Atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Educacional, Rede Socioassistencial, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Polícias Militares do Batalhão Escolar, Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Unidades de Acolhimento Institucional, Vara da Infância e programas de atendimento socioeducativo.