Nota: Ministério rebate críticas sobre sucateamento do Conanda

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ao qual está vinculado o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), informa que adotou todas as medidas cabíveis para dar continuidade ao funcionamento do órgão colegiado.

O MMFDH, inclusive, propôs soluções quanto à redução dos gastos públicos baseadas no Decreto 9579/2018 – artigo 86, que consistem na participação por meio de videoconferência. Entretanto, a alternativa não foi acolhida pelo Conselho.

Do total de Assembleias Ordinárias, três foram custeadas pelo Ministério/SNDCA e apenas uma com recursos das entidades, após ter sido rejeitada proposta de realização da atividade por meio de videoconferência. A economia com passagens e diárias representa a preocupação em utilizar o dinheiro público em ações efetivas e que gerem reais transformações nas vidas das crianças e adolescentes do país.

Sobre a viabilização das assembleias ordinárias e demais reuniões, o ministério enfatiza que diversas atividades foram realizadas de março a agosto deste ano. O cronograma e programações foram ratificados nesta quarta-feira (04).

Ressalta-se que não houve convocação em fevereiro devido à transição do governo e às formalidades necessárias ao estabelecimento da ordenação de despesas, bem como pelo recurso destinado à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH).