Ministério e IBGE assinam acordo para inclusão de quilombolas no Censo 2020

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), assinou nesta quarta-feira (25) um acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um dos objetivos é incentivar as comunidades quilombolas a colaborarem com as operações censitárias.

Até hoje, o Censo do IBGE ainda não traz informações sobre as comunidades quilombolas, bem como outras comunidades tradicionais. Com a articulação promovida pela SNPIR, o Censo 2020 vai mostrar quem são, quantos e onde estão os representantes desse segmento tradicional.

O acordo de cooperação técnica estabelece, ainda, ações conjuntas para divulgar os resultados do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2017, a promoção do Censo Demográfico 2020, o compartilhamento de ações em torno das etapas de planejamento, coleta e divulgação do Censo Demográfico 2020 e o fomento do uso das informações produzidas pelo IBGE.

Atribuições

Dentro do acordo, a SNPIR deverá divulgar os resultados do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2017 e do Censo Demográfico 2020 em suas mídias e incentivar as comunidades quilombolas a apoiarem a operação censitária que se realizará no próximo ano. Deverá também estimular as populações quilombolas a responderem ao questionário do censo aplicado pelos recenseadores, quando os mesmos visitarem os domicílios e territórios quilombolas.

Outra atribuição da SNPIR será participar das etapas de teste, monitoramento, validação e divulgação do Censo Demográfico 2020 dentro da temática quilombola, conforme cronograma estabelecido pelo IBGE, além de compartilhar informações cadastrais, gráficas, georreferenciadas, textuais e estatísticas sobre os territórios e comunidades quilombolas visando à preparação do Censo Demográfico 2020.

Fica a cargo do IBGE a elaboração de peças promocionais para divulgação do Censo Demográfico 2020, disponibilizando-as para distribuição em todas as unidades da federação e representações da SNPIR. O Instituto também deverá oferecer orientação à Secretaria no que se refere ao acesso aos dados agregados produzidos no âmbito do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2017 e do Censo Demográfico 2020, quando forem divulgados. O IBGE deverá disponibilizar, ainda, tabulações especiais, também de dados agregados, dentro da viabilidade técnica, segundo solicitação discriminada e chancelada pela entidade, caso as tabulações divulgadas pelo IBGE não atendam aos anseios da SNPIR.