Lançada a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas

Com a participação da ministra Damares Alves, a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas foi lançada nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados. O objetivo do grupo é trabalhar em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) na elucidação dos casos de pessoas desaparecidas no país.

“Enquanto Poder Público, precisamos dar respostas para as famílias. Este é um tema delicado e de difícil enfrentamento, ainda mais em um país continental como o Brasil. Não é fácil, mas não podemos nos acomodar. Temos que fazer o enfrentamento ao tema com coragem”, disse a ministra.

Para a titular do MMFDH, é inadmissível que as ações sejam baseadas em projeções e ‘achismos’. “Precisamos entender o que está acontecendo, além de termos acesso a números e dados reais. A união entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vai fortalecer ainda mais esta luta. Chega de ficarmos sem respostas”.

Durante a cerimônia, Damares chamou a atenção, ainda, para a importância da Lei nº 13.812/19, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

“O Cadastro vem para nos ajudar a construir políticas públicas eficientes. Levamos este tema muito a sério no ministério”, completou.