Estamos fechando o cerco contra o agressor de mulher, diz ministra

“Estamos fechando o cerco. Deixa eu mandar um recado para o agressor de mulher no Brasil – acabou, nós vamos atrás de vocês. Bater em mulher não é cultura, tem que acabar essa história no Brasil”, comentou a ministra Damares Alves nesta quarta-feira (18), durante coletiva de imprensa em Boa Vista, Roraima.

Na ocasião, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) celebrou a publicação da Lei nº 13.871, que dispõe sobre a responsabilidade do agressor no ressarcimento de serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados.

Assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e ministra Damares Alves, a norma altera a Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha.

“Nós vamos enfrentar a violência física contra a mulher, a violência psicológica, patrimonial, emocional. Todo tipo de violência será enfrentado. Essa questão veio para transformar. As despesas que o hospital tiver para cuidar da mulher que o agressor machucou, ele vai ter que ressarcir”, disse a ministra.

Tratamento

Para Damares, além da punição, é preciso oferecer tratamento. “Não queremos só colocar o agressor na cadeia. Nós precisamos tratá-lo também, porque nós temos um dado de que muitas mulheres que denunciam a violência voltam com o agressor. Então, se elas voltam, ele vai continuar agredindo”.

“E aqueles que não voltam para a mesma esposa, ele vai casar com outra, ele vai continuar agredindo. Então a Lei Maria da Penha nos obriga também a ter medidas voltadas à restauração e recuperação desse agressor. E nós também estamos cuidando, no Brasil, de estarmos pensando sobre o que fazer com este homem”, completou.

Agenda

A ministra Damares Alves cumpre agenda em Roraima nestas quarta e quinta-feira (18 e 19). Entre os compromissos, o lançamento do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável na capital, que visa a otimização de oportunidades para inclusão digital e social, assegurando a participação da pessoa idosa, com a finalidade de elevar a qualidade de vida. As ações incluem as áreas da tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.

Também constam reuniões e visitas referentes ao acolhimento de imigrantes venezuelanos no estado.