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Aviso de pauta: Nos EUA, ministério participa de audiência pública sobre proteção ambiental e direitos dos povos indígenas
Com a finalidade de representar o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Esequiel Roque do Espírito Santo, vai participar de audiência pública sobre a "proteção ambiental da Amazônia e o direito dos povos indígenas no Brasil". Promovida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), a atividade será realizada nesta sexta-feira (27), em Washington D.C., Estados Unidos.
Esta é a terceira vez, neste ano, que a SNPIR/MMFDH participa de uma audiência pública da CIDH. A titular da pasta, secretária Sandra Terena, esteve na Bolívia, em fevereiro, e na Jamaica, em maio. Nas duas ocasiões, ela, que é indígena, apresentou as ações da pasta e ressaltou políticas públicos do Governo Federal.
“É a primeira vez que uma indígena assume um posto de alto escalão no governo brasileiro. A ministra Damares Alves e o presidente Bolsonaro, de forma contundente, estão mostrando a que veio a esse governo, trazendo autonomia e estabelecendo um diálogo direto com as comunidades e sem atravessadores. É um novo tempo para o nosso país”, ressaltou a secretária.
Agenda
Na quarta-feira (25), o secretário adjunto participará também de uma reunião de coordenação com os integrantes da delegação do Estado brasileiro na Missão Permanente do Brasil junto à OEA.
No âmbito do 173º período de sessões da CIDH, o Brasil vai integrar, ainda, audiências acerca do “Controle e participação social nas políticas públicas de direitos humanos no Brasil” e “Combate à tortura no Brasil”.