Aviso de pauta: Ministra Damares Alves assina Acordo de Cooperação com a PRF

Com a finalidade de promover a defesa e o fortalecimento dos direitos humanos – a serem concretizados na forma de ações coordenadas e cooperativas entre os órgãos – o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assinam Acordo de Cooperação Técnica nesta quarta-feira (11), em Brasília. O evento terá a participação da ministra Damares Alves.

Entre as propostas, o Termo visa dar suporte às atividades de combate às violações de direitos humanos, priorizando a disseminação da metodologia do Projeto Mapear, que visa o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescente nas estradas brasileiras. Uma iniciativa da PRF, o Mapear tem o MMFDH entre os órgãos parceiros.

Com vigência inicial de 60 meses, o Acordo também tem a finalidade de promover o intercâmbio de informação e documentação nas áreas de interesse comum; elaborar e distribuir material informativo para subsidiar as respectivas atuações; divulgar material de conscientização; realizar, conjuntamente, palestras, encontros, premiações, cursos e seminários, no âmbito de questões relativas aos direitos humanos e formação de políticas públicas.

Complementam os itens, a formação continuada de integrantes de ambas signatárias ou de terceiros por estes indicados, por meio da realização de eventos de capacitação e aperfeiçoamento; e a promoção de visitas técnicas e experiências que permitam a realização de estudos, projetos, pesquisas e trabalhos em parceria institucional.

Serviço:
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a PRF
Data: 11 de setembro (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco “A”, auditório do subsolo