Acordo visa capacitar agentes penitenciários nas temáticas de promoção da igualdade racial

A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) assinaram, nesta quinta-feira (12), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O documento tem o objetivo de tratar a pauta racial e étnica nas formações dos agentes penitenciários.

Para isso, a SNPIR produzirá o conteúdo de Educação a Distância (EAD) por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade de Brasília (UnB), enquanto o Depen ficará responsável pela plataforma tecnológica de ensino e a mobilização do público.

Após a assinatura do ACT, o próximo passo será assinar o TED com a UnB, órgão que foi escolhido para produzir todo material formativo devido à sua expertise. A oficialização do Termo com a Universidade está prevista para setembro. Em relação à produção, a expectativa é que ocorra dentro de um prazo de 90 dias após essa oficialização. Com o material pronto, o Depen ofertará sua plataforma de ensino e mobilizará pelo menos 500 agentes penitenciários para realizar o curso.

“É muito importante pensarmos em todas as áreas da sociedade quando falamos a respeito de igualdade étnico-racial. Cada segmento tem especificidades culturais e de origem étnica que têm grande influência no desenvolvimento de políticas públicas eficazes”, comentou a secretária da SNPIR, Sandra Terena.

Metas

Entre as metas do Acordo, está a produção e disponibilização de conteúdo formativo destinado a servidores do sistema penitenciário sobre a diversidade étnico-racial, com carga horária de 20h, e foco nas melhores formas de abordagem, condução e tratamento das populações negra, indígena e cigana.

Outra proposta é a criação de ações de implementação do quesito raça/cor e marcação sobre origem étnica nos formulários do sistema penitenciário nacional. O objetivo é o conhecimento e monitoramento da população carcerária e, consequentemente, elaboração de futuras políticas públicas que atendam a esses grupos.