Seminário discute Educação, Internet e Direitos Humanos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), realizou o Seminário Internacional Educação, Internet e Direitos Humanos, em conjunto com a Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA). Promovido nos últimos dias 1º e 02 de outubro, em Brasília, o evento integra o Projeto Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil.

Na oportunidade foram apresentados os produtos desenvolvidos no âmbito do Projeto Diálogos Setoriais sobre boas práticas de educação e direitos humanos na internet no Brasil e na Europa, por meio de peritos brasileiro e português. Em seguida, foi realizado debate sobre o papel da internet na promoção e na defesa dos direitos humanos e da cultura de paz, ao longo de sete painéis nos dois dias.

Participaram da mesa de abertura o secretário nacional de Proteção Global, Sérgio Augusto de Queiroz, o Programme Officer Service for Foreign Policy Instrument (FPI) da Delegação da União Europeia no Brasil, Costanzo Fisogni, o secretário Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR), Iury Revoredo Ribeiro, o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores (MRE), João Lucas Quental de Almeida, e o secretário nacional de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Vitor Elisio Góes de Oliveira Menezes.

Programação

Divididos em três eixos principais – educação, violações a direitos humanos e governança digital – foram abordados os seguintes temas:

- boas práticas e políticas públicas de alfabetização e literacia digitais, qualificação do acesso e infraestrutura, inclusão e acessibilidade de grupos vulneráveis;

- contaminação emocional por meio das mídias digitais, promoção do uso consciente da internet, dados, indicadores e estatísticas de violências e violações online e disseminação de boas práticas de denúncia, prevenção e combate;

- instrumentos e normativas nacionais e internacionais que regulam a participação individual e coletiva na internet, apresentação de políticas públicas e privadas de governança, proteção e uso de dados, direito à privacidade e big data.

Para essas discussões, o seminário contou com apresentações da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Secretaria Nacional da Família (SNF) e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), todas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), além de exposições do Ministério da Educação (MEC), Ministério Público Federal (MPF), de diversos professores e pesquisadores nacionais e internacionais, do Google e do Ponto BR.