Lançada a 4ª edição do Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no DF

Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa, participou da cerimônia de lançamento da 4ª edição do Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal. A solenidade foi realizada nesta sexta-feira (04), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Uma realização do TJDFT, o Mapa aborda estatísticas sobre a idade das vítimas, os casos relativos a mulheres, onde se concentra o maior número de denúncias, o tipo de violência prevalente e os principais agressores, entre outros dados calculados durante os anos 2008 a 2018.

Na oportunidade, o titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH) elogiou o trabalho desenvolvido pela Central Judicial do Idoso, do Tribunal. “Esse projeto tem que ser levado a todos os estados do país como exemplo de instrumento de amparo às pessoas idosas. Aproveito para reafirmar a parceria desta Secretaria junto à Central Judicial do Idoso, entidade parceira nas políticas públicas em favor da pessoa idosa”, afirmou Antonio Costa.

Imposto de Renda

O secretário também mencionou a conquista que representa a assinatura da Lei n.º 13.797/19 pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que permite às pessoas físicas realizarem, a partir de 2020, doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso diretamente na Declaração Anual do Imposto de Renda. Os recursos captados poderão ser aplicados na manutenção e custeios de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que se encontram em situação de abandono em muitos lugares do Brasil.