Em Guiné-Bissau, MMFDH debate cooperação para políticas direcionadas a pessoas com deficiência

Com o intuito de efetivar o compromisso de cooperação técnica previsto no artigo 32 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), estão em Guiné-Bissau, África.

A missão foi iniciada na última segunda-feira (14) e vai até a próxima sexta-feira (18). Juntamente com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), as atividades integram o projeto “Fortalecimento da Capacidade Política e Institucional de Agentes Governamentais e Não Governamentais dos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência”.

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar, o objetivo do encontro é fomentar e qualificar o diálogo sobre políticas públicas relacionadas aos direitos. “É preciso fortalecer o vínculo de compartilhamento de conhecimentos sobre o tema entre os países-membros do grupo”, concluiu.

Programação

A missão se deu em duas frentes. A primeira em visitas oficiais a representantes de diversos órgãos governamentais e membros da sociedade civil do país, como forma de compartilhar informações e experiências em políticas públicas a favor das pessoas com deficiência.

Paralelamente, está sendo ministrado um curso de capacitação abordando temas como formação de políticas públicas, direitos das pessoas com deficiência e convenção. Além da capacitação teórica, houve ainda, no eixo Tecnologia Assistiva, uma palestra sobre acessibilidade e uma oficina de audiodescrição.

Sobre a CPLP

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi criada em 1996 e conta com nove membros: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Tem como objetivos a harmonia política e diplomática entre os seus Estados-membros, a cooperação entre as nações constituintes em todos os domínios e o desenvolvimento de projetos de promoção e divulgação da língua portuguesa.​