Aviso de pauta: Em Rondônia, MMFDH realiza capacitação sobre Acordo Judicial entre comunidade quilombola e Exército

Uma equipe da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), promoverá uma capacitação no município de Costa Marques, em Rondônia, nestas quarta e quinta-feira (23 e 24). O objetivo é atender ao Acordo de Conciliação Judicial de Convivência entre a Comunidade Quilombola Forte Príncipe da Beira e o Exército Brasileiro, feito em julho deste ano por intermédio de uma articulação da SNPIR. O quilombo e Força Armada estavam em conflito há 16 anos.

Cerca de 120 pessoas da comunidade quilombola e 50 oficiais do Exército são esperados para a capacitação. A finalidade do Acordo, considerado histórico, é que a convivência entre os militares e as famílias quilombolas possa se basear em um plano de uso da área que permita o equilíbrio entre os interesses de todos, possibilitando o pleno desenvolvimento das atividades militares e do modo de vida tradicional da comunidade.

Programação

Na quarta-feira (23) será realizada a capacitação da comunidade quilombola na sede da Associação Quilombola de Forte Príncipe da Beira (ASQFORT). Os participantes ouvirão sobre o Acordo de Convivência, a Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas e a Política de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Rondônia.

Na quinta-feira (24) ocorrerá a capacitação dos oficiais do Exército, no auditório do 1º Pelotão Especial de Fronteira Real Forte Príncipe da Beira. Eles terão conhecimento do Acordo de Convivência em duas turmas distintas e aprenderão mais sobre as especificidades da comunidade quilombola.

Mais informações:

Ananda Ribeiro

(41) 99813-0554

ananda.ribeiro@www.gov.br/mdh/pt-br